Norma
03/02/1995
#200020

PORTARIA SUSEP n.º 25

Designa agente executivo para responder pela Assistente do Departamento Regional da SUSEP Pernambuco durante período de férias.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e organizam o funcionamento interno e a atuação da SUSEP no mercado de seguros.
Quando a Portaria SUSEP nº 025 de 30 de janeiro de 1995 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 025 de 30 de janeiro de 1995 entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 30 de janeiro de 1995.
O que é a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990?
A Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelecendo direitos, deveres, regime disciplinar e outras normas relativas ao serviço público federal.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06 de 03 de outubro de 1988, é o documento que estabelece a estrutura organizacional, as competências e as atribuições dos órgãos e unidades que compõem a SUSEP.
Qual foi o motivo da designação de Severino Ramos Felix da Silva?
Severino Ramos Felix da Silva foi designado para responder pela Assistente do Departamento Regional da SUSEP Pernambuco devido às férias da titular do cargo.
Quem foi designado para responder pela Assistente do Departamento Regional da SUSEP Pernambuco em janeiro de 1995?
Severino Ramos Felix da Silva, Agente Executivo com matrícula SIAPE nº 0777665, foi designado para responder pela Assistente do Departamento Regional da SUSEP Pernambuco (DERPE) no período de 20.01.95 a 31.01.95.

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