Comunicado
31/03/1995
#13330

COMUNICADO N. 004528

Divulga condicoes para propostas de instituições financeiras para compra de Bonus do Banco Central do Brasil.

                        COMUNICADO N. 004528                         
                        --------------------                         


                              Divulga  condicoes  para acolhimento de
                              propostas  de  instituicoes financeiras
                              para compra de  Bonus do Banco  Central
                              do Brasil (BBC).                       


             O  Banco Central  do  Brasil,  tendo  em   vista o  dis-
posto no artigo 11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31.12.64, torna pu-
blico que acolhera', ate'as 11:30 horas do dia 04.04.95, propostas de
instituicoes financeiras   para compra de Bonus do Banco  Central  do
Brasil (BBC), de que tratam a Resolucao n. 1.780, de 21.12.90,   e  a
Circular n. 2.437, de 30.06.94, a precos competitivos, conforme   ca-
racteristicas abaixo:                                                

                                                  VALOR NOMINAL      
       PRAZO      VENCIMENTO      QUANTIDADE         EM REAIS        
      28 dias      03.05.95          -----         R! 1.000,00       
      35 dias      10.05.95        5.500 mil       R! 1.000,00       
      42 dias      17.05.95        6.000 mil       R! 1.000,00       
      49 dias      24.05.95        6.000 mil       R! 1.000,00       
      56 dias      31.05.95        6.000 mil       R! 1.000,00       


2.           E'  facultado  aas  pessoas  fisicas e juridicas nao fi-
nanceiras participarem da oferta de BBC de que trata este Comunicado.
Essa  participacao far-se-a' por intermedio de instituicao integrante
do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC.             


3.           As  instituicoes financeiras  deverao  apresentar   suas
propostas ao Banco Central do Brasil, nas seguintes pracas:          

             A - Rio de Janeiro (RJ)                                 
                 Departamento de Operacoes de Mercado Aberto - DEMAB 
                 Av. Presidente Vargas, 730 - Fundos                 
                 Tel.: 216-2244                                      

             B - Sao Paulo (SP)                                      
                 Divisao de Operacoes Bancarias e da Divida Publica  
                 Av. Paulista, 1.804 - 6. andar                      
                 Tel.: 285-5202                                      


4.           Os  formularios apropriados serao distribuidos nos   se-
guintes locais:                                                      

             Rio de Janeiro (RJ) - Protocolo do DEMAB/DICEL          
             Av. Pres. Vargas, 730 - Subsolo                         

             Sao Paulo (SP) - Protocolo da DESPA/REBAN               
             Av. Paulista, 1.804 - Terreo - Posto 3                  


5.           As propostas serao entregues em envelope fechado e deve-
rao conter, dentre outros, os seguintes dados:                       

             A) o montante da  proposta (o lance  minimo e' de 50 ti-
tulos e aqueles superiores a esta quantidade devem ser   obrigatoria-
mente multiplos dela);                                               

             B) o prazo dos papeis;                                  

             C) o preco unitario com seis decimais;                  

             D) controle, definido como a parte  inteira  do resulta-
do da expressao:                                                     
                Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).         


6.          Na selecao das propostas apresentadas  serao  obedecidos 
os mesmos criterios ja comumente observados para apuracao das ofertas
primarias de titulos publicos federais, exceto quanto ao montante  da
proposta.                                                            


7.           O   resultado da  oferta sera' divulgado, pela  mesa-de-
operacoes,  no  dia 04.04.95,  e as respostas individuais  serao dis-
tribuidas  diretamente aas  instituicoes financeiras, por escrito, no
dia 05.04.95, a partir das 09:00 horas.                              


8.           A  liquidacao  das  propostas  aceitas  sera'  efetivada
por intermedio do  Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia, pre-
visto no  MNI-6-3, devendo as instituicoes que tiverem suas propostas
aceitas, total ou parcialmente, promover a atualizacao de suas contas
de  custodia, no dia 05.04.95, impreterivelmente,  implicando a perda
do direito aa aquisicao o nao cumprimento do disposto neste item.    


                  Rio de Janeiro, 31 de marco de 1995.               



                  DEPARTAMENTO DE OPERACOES                          
                  DE MERCADO ABERTO - DEMAB                          



                  Eduardo Hitiro Nakao                               
                  Chefe                                              








Perguntas e respostas

Quais informações devem constar nas propostas para compra de BBC?
As propostas devem conter, entre outros, os seguintes dados:
  • O montante da proposta (o lance mínimo é de 50 títulos e aqueles superiores devem ser múltiplos de 50)
  • O prazo dos papéis
  • O preço unitário com seis decimais
  • Controle, definido como a parte inteira do resultado da expressão: Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU)
Qual é a base legal para o Comunicado n. 004528?
A base legal para o Comunicado n. 004528 é o artigo 11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
Quando será divulgado o resultado da oferta de BBC?
O resultado da oferta será divulgado pela mesa-de-operações no dia 04.04.95, e as respostas individuais serão distribuídas diretamente às instituições financeiras, por escrito, no dia 05.04.95, a partir das 09:00 horas.
Como será efetuada a liquidação das propostas aceitas?
A liquidação das propostas aceitas será efetuada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), devendo as instituições que tiverem suas propostas aceitas promover a atualização de suas contas de custódia no dia 05.04.95, impreterivelmente. O não cumprimento deste item implica a perda do direito à aquisição.
Qual é o valor nominal dos Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
O valor nominal dos BBC é de R$ 1.000,00.
Onde os formulários apropriados para a proposta de compra de BBC podem ser obtidos?
Os formulários podem ser obtidos nos seguintes locais:
  • Rio de Janeiro (RJ): Protocolo do DEMAB/DICEL, Av. Pres. Vargas, 730 - Subsolo
  • São Paulo (SP): Protocolo da DESPA/REBAN, Av. Paulista, 1.804 - Térreo - Posto 3
Quem pode participar da oferta de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
Pessoas físicas e jurídicas não financeiras podem participar da oferta de BBC, desde que o façam por intermédio de uma instituição integrante do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
Onde as instituições financeiras devem apresentar suas propostas para compra de BBC?
As propostas devem ser apresentadas nas seguintes praças:
  • Rio de Janeiro (RJ): Departamento de Operações de Mercado Aberto (DEMAB), Av. Presidente Vargas, 730 - Fundos, Tel.: 216-2244
  • São Paulo (SP): Divisão de Operações Bancárias e da Dívida Pública, Av. Paulista, 1.804 - 6º andar, Tel.: 285-5202
Quais são os prazos e vencimentos dos Bônus do Banco Central do Brasil (BBC) mencionados no comunicado?
Os prazos e vencimentos dos BBC são:
  • 28 dias, vencimento em 03.05.95
  • 35 dias, vencimento em 10.05.95
  • 42 dias, vencimento em 17.05.95
  • 49 dias, vencimento em 24.05.95
  • 56 dias, vencimento em 31.05.95
O que é o Comunicado n. 004528?
O Comunicado n. 004528 divulga as condições para acolhimento de propostas de instituições financeiras para compra de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC).
Quais critérios serão obedecidos na seleção das propostas apresentadas?
Na seleção das propostas apresentadas, serão obedecidos os mesmos critérios comumente observados para apuração das ofertas primárias de títulos públicos federais, exceto quanto ao montante da proposta.

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