Carta Circular Nº 2.538

                      CARTA-CIRCULAR N. 002538                       
                      ------------------------                       

                              Define  os  procedimentos  operacionais
                              para a efetivacao das operacoes de cap-
                              tacao  de recursos externos para finan-
                              ciamento de custeio, investimento e co-
                              mercializacao da producao agropecuaria,
                              de  que trata a Resolucao n. 2.148,  de
                              16.03.95   e  Circular  n.  2.564,   de
                              27.04.95.                              

               Levamos  ao conhecimento dos interessados que, para  a
efetivacao das operacoes de captacao de recursos externos para finan-
ciamento de custeio, investimento e comercializacao da producao agro-
pecuaria,  de que trata a Resolucao n. 2.148, de 16.03.95, e Circular
n. 2.564, de 27.04.95, deverao ser observados os procedimentos abaixo
discriminados.                                                       


2.              Os pedidos de autorizacao previa para fins de contra-
tacao  da operacao de cambio para o ingresso dos recursos deverao ser
apresentados  a Divisao ou Nucleo com atribuicao na area do  Departa-
mento de Capitais Estrangeiros - FIRCE, na Delegacia Regional do Ban-
co Central, de acordo com o zoneamento geografico em vigor.          

3.             Os pedidos deverao ser apresentados acompanhados de:  

               I  - proposta firme do credor, caracterizando a opera-
cao e detalhando as condicoes financeiras e de prazo;                

              II  - declaracoes na forma da Carta-Circular n.  1.443,
de 16.07.86, firmadas pelo credor e pelo tomador dos recursos;       

             III - manifestacao do garantidor, se houver.            

4.             O pedido de registro das operacoes devera ser apresen-
tado  no prazo de ate 30 (trinta) dias apos a contratacao da operacao
de cambio, acompanhado de:                                           

               I - original de autorizacao previa;                   

              II  - indicacao do banco e praca em que foi realizada a
operacao de cambio, bem como o numero e data do contrato de cambio;  

             III - contrato firmado com o credor estrangeiro ou mani-
festacao definitiva do credor em que conste as condicoes da operacao.

5.                As  operacoes de cambio decorrentes do ingresso  de
moeda estrangeira, bem como de retorno de principal serao classifica-
das sob o codigo natureza-fato:                                      

               a)  60909 - Capitais Estrangeiros a Curto Prazo -  Fi-
nanciamento ao Setor Agroindustrial;                                 

               b)  70803 - Capitais Estrangeiros a Longo Prazo -  Fi-
nanciamento ao Setor Agroindustrial;                                 

6.            As operacoes  de cambio decorrentes das remessas ao ex-
terior a titulo de pagamento de juros serao classificadas sob o codi-
go  35989 - Rendas de Capitais - Juros sobre Financiamentos ao  Setor
Agroindustrial.                                                      

7.              As operacoes de cambio referentes a constituicao e  a
liberacao do deposito de que trata o art. 5. da Resolucao n. 2.148/95
deverao obedecer aos seguintes procedimentos:                        

               I - constituicao do deposito:                         


               a)  o valor em Reais nao aplicado devera ser utilizado
na  compra de moeda estrangeira para fins de constituicao do deposito
junto ao Banco Central do Brasil;                                    

               b) a instituicao depositante informara ao Departamento
de  Operacoes  das Reservas Internacionais - DEPIN, o valor e a  data
que efetuara o deposito;                                             

              II - liberacao do deposito:                            

               a)   a   instituicao  depositante  deve  informar   ao
BACEN/DEPIN  o  banqueiro  no exterior eleito como  depositario  para
recebimento dos valores liberados;                                   

               b) o BACEN/DEPIN informara a parcela do deposito libe-
rada e o valor dos juros correspondentes;                            

               c)  o valor liberado estara efetivamente disponivel no
segundo dia util subsequente a solicitacao de liberacao do deposito. 

             III - serao classificadas sob a natureza 60909 ou 70803,
conforme se refira a curto ou longo prazo, com a utilizacao de codigo
de grupo "75", a compra e/ou venda de moeda estrangeira efetuada para
fins de deposito junto ao Banco Central do Brasil do saldo nao utili-
zado.                                                                

              IV  -  nao sera admitida movimentacao ou manutencao  de
saldo  inferior  a US! 50.000,00 (cinquenta mil dolares  dos  Estados
Unidos).                                                             

8.             Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua  pu-
blicacao.                                                            

                              Brasilia, 27 de abril de 1995          


DEPARTAMENTO DE CAMBIO              DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRAN- 
                                    GEIROS                           

Jose Maria Ferreira de Carvalho     Marcio Cartier Marques           
Chefe                               Chefe                            


               DEPARTAMENTO DE OPERACOES DAS RESERVAS                
               INTERNACIONAIS                                        

               Joubert Furtado                                       
               Chefe