Norma
27/04/1995
#223529

PORTARIA SUSEP n.º 105

Exonera chefe de gabinete da Superintendência de Seguros Privados.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 105, de 25 de abril de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 105, de 25 de abril de 1995, entrou em vigor na mesma data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 105, de 25 de abril de 1995?
A Portaria SUSEP nº 105, de 25 de abril de 1995, foi assinada por Márcio Serôa de Araujo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Quais artigos da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, são referenciados na Portaria SUSEP nº 105, de 25 de abril de 1995?
A Portaria SUSEP nº 105, de 25 de abril de 1995, referencia o item II do artigo 09, combinado com o artigo 35, ambos da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990.
Quando José Claudio Mendes da Silva Pinho foi nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete?
José Claudio Mendes da Silva Pinho foi nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete através da Portaria SUSEP nº 108, de 17 de junho de 1994.
Quem foi exonerado pelo documento e qual era o seu cargo?
José Claudio Mendes da Silva Pinho foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual decreto e resolução são mencionados como base para a Portaria SUSEP nº 105, de 25 de abril de 1995?
A Portaria SUSEP nº 105, de 25 de abril de 1995, menciona o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 105, de 25 de abril de 1995?
A Portaria SUSEP nº 105, de 25 de abril de 1995, tem como objetivo exonerar José Claudio Mendes da Silva Pinho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4.
Qual era a matrícula do funcionário exonerado?
A matrícula do funcionário exonerado, José Claudio Mendes da Silva Pinho, era 1067413.

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