PORTARIA SUSEP n.º 97

Quando Lúcia Regina Peixoto Gomes foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Entidade de Previdência Privada Aberta?

Lúcia Regina Peixoto Gomes foi nomeada para o cargo através da Portaria SUSEP nº 144, de 13 de julho de 1993.

Quando Lúcia Regina Peixoto Gomes foi exonerada?

Lúcia Regina Peixoto Gomes foi exonerada a partir de 12 de abril de 1995.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 097, de 18 de abril de 1995?

Lúcia Regina Peixoto Gomes foi exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Entidade de Previdência Privada Aberta, do Departamento de Fiscalização, código DAS 101.2.

Qual era o cargo de Lúcia Regina Peixoto Gomes antes de sua exoneração?

Lúcia Regina Peixoto Gomes ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Entidade de Previdência Privada Aberta, do Departamento de Fiscalização, código DAS 101.2.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual foi o motivo da exoneração de Lúcia Regina Peixoto Gomes?

Lúcia Regina Peixoto Gomes foi exonerada por motivo de aposentadoria.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e fiscalizar os mercados sob sua jurisdição.

O que é o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988?

O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, é uma norma que dispõe sobre a organização e funcionamento da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Qual é a importância do artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988?

O artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, confere ao Superintendente da SUSEP as atribuições necessárias para tomar decisões administrativas, como exonerações e nomeações de cargos.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 097, de 18 de abril de 1995?

A Portaria SUSEP nº 097, de 18 de abril de 1995, foi assinada por Márcio Serôa de Araujo Coriolano, Superintendente da SUSEP.