CARTA-CIRCULAR N. 002542
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Divulga Demonstrativo do Saldo Exigivel
- Concessao de aval, fianca ou outras
garantias, de que trata a Circular n.
2.563, de 27.04.95.
As instituicoes financeiras discriminadas no Art. 2.
da Circular n. 2.563, de 27.04.95, para fins do recolhimento compul-
sorio/encaixe obrigatorio ali instituido, deverao preencher o "De-
monstrativo do Saldo Exigivel - Concessao de aval, fianca ou outras
garantias", conforme modelo anexo, cuja codificacao no Catalogo de
Documentos (CADOC) e a seguinte:
SEGMENTO
Bancos Comerciais .................................. 20.1.1.065-7
Bancos Multiplos ................................... 26.1.1.065-1
Bancos de Desenvolvimento .......................... 22.1.1.065-5
Bancos de Investimento ............................. 24.1.1.065-3
Caixas Economicas Estaduais ........................ 36.1.1.065-8
Caixa Economica Federal ............................ 38.0.1.065-3
Brasilia, 05 de maio de 1995
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS
Luis Gustavo da Matta Machado
Chefe
Anexo a Carta-Circular n. 2.542, de 05.05.95
IDENTIFICACAO DO DOCUMENTO
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:01 Codigo CADOC :02 N. de Ordem :
: : :
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DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGIVEL - CONCESSAO
DE AVAL, FIANCA OU OUTRAS GARANTIAS -
RECOLHIMENTO COMPULSORIO
PERIODO DE CALCULO
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:03 Data Inicio :04 Data Fim :
: : :
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IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO Valores em R! 1,00
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:05 Nome : 06 CGC :
: : :
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VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO
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:07 Data :08 Beneficiarios de Garantias Prestadas - Pessoas :
: : Fisicas ou Juridicas Nao Financeiras :
: : (operacoes contratadas a partir de 20.04.95) :
:--------------+---------------------------------------------------:
: : :
:--------------+---------------------------------------------------:
: : :
:--------------+---------------------------------------------------:
: : :
:--------------+---------------------------------------------------:
: : :
:--------------+---------------------------------------------------:
: : :
:--------------+---------------------------------------------------:
:Total :09 :
:--------------+---------------------------------------------------:
:Media :10 :
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CALCULO DA EXIGIBILIDADE E AJUSTE
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:Exigivel :11 :
:(0,6 x campo 10) : :
:------------------------------------+-----------------------------:
:Valor recolhido no ajuste anterior :12 :
: : :
:------------------------------------+-----------------------------:
:Valor a recolher(+)/liberar(-) :13 :
:(campo 11 - campo 12) : :
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DECLARACAO
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:Os signatarios deste documento se responsabilizam pela veracidade :
:dos elementos e dados nele contidos e pela total compatibilidade :
:das posicoes declaradas com os registros da instituicao. :
:------------------------------------------------------------------:
:14 Assinatura, Nome e Cargo :15 CPF :
: : :
:------------------------------------------+-----------------------:
:16 Assinatura, Nome e Cargo :17 CPF :
: : :
:------------------------------------------+-----------------------:
:18 Local e Data :19 Telef. p/contato :
: : :
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INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO
QUADRO - IDENTIFICACAO DE DOCUMENTO
Campo 01 - Preencher com o codigo do documento no CADOC.
Campo 02 - Reservado ao Banco Central.
QUADRO - PERIODO DE CALCULO
Campo 03 - Preencher com a data do primeiro dia util do periodo de
calculo.
Campo 04 - Preencher com a data do ultimo dia util do periodo de cal-
culo. As datas devem ser expressas numericamente em dia,
mes e ano.
QUADRO - IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO
Campo 05 - Nome completo da instituicao.
Campo 06 - Preencher com o numero de inscricao da instituicao no Ca-
dastro Geral de Contribuintes do Ministerio da Fazenda.
QUADRO - VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO
Campo 07 - Preencher com os dias uteis do periodo de calculo, formato
DD/MM/AA.
Campo 08 - Preencher, para os dias uteis constantes do Campo 07, com
os saldos diarios da rubrica "3.0.1.30.30-4 - Pessoas Fi-
sicas e Juridicas Nao Financeiras", relativos as operacoes
contratadas a partir de 20.04.95.
Campo 09 - Preencher com a soma dos valores inscritos no Campo 08.
Campo 10 - Preencher com o valor correspondente a media aritmetica
apurada, tomando-se por base o valor constante do Campo 09
e o numero de dias uteis do periodo de calculo.
QUADRO - CALCULO DA EXIGIBILIDADE E AJUSTE
Campos 11 a 13 - Preencher conforme indicado.
QUADRO - DECLARACAO
Campos 14 a 19 - Preencher conforme indicado.
