Norma
25/05/1995
#197274

PORTARIA SUSEP n.º 126

Exonera Henrique Alves Fraga do cargo de Coordenador da Gerência Regional de Administração do DERPE.

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Perguntas e respostas

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 126, de 19 de maio de 1995?
Henrique Alves Fraga foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Gerência Regional de Administração do Departamento Regional de Pernambuco (DERPE).
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 126, de 19 de maio de 1995?
A Portaria SUSEP nº 126, de 19 de maio de 1995, exonerou Henrique Alves Fraga do cargo em comissão de Coordenador da Gerência Regional de Administração do Departamento Regional de Pernambuco (DERPE), código DAS 101.3.
Qual era o cargo de Henrique Alves Fraga antes de ser exonerado?
Henrique Alves Fraga ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Gerência Regional de Administração do Departamento Regional de Pernambuco (DERPE), código DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e administram os mercados supervisionados pela SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 126, de 19 de maio de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 126, de 19 de maio de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quando Henrique Alves Fraga foi nomeado para o cargo do qual foi exonerado?
Henrique Alves Fraga foi nomeado para o cargo através da Portaria SUSEP nº 073, de 24 de fevereiro de 1995.

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