Carta Circular Nº 2.553

                      CARTA-CIRCULAR N. 002553                       
                      ------------------------                       

                              Divulga o Demonstrativo do Saldo Exigi-
                              vel  - Depositos Judiciais de que trata
                              a Circular n. 2.462, de 10.08.94, com a
                              alteracao  introduzida pela Circular n.
                              2.577, de 31.05.95.                    

               As  instituicoes financeiras discriminadas no art.  1.
da  Circular n. 2.462, de 10.08.94, para efeito do recolhimento  com-
pulsorio/encaixe  obrigatorio previsto na referida Circular,  deverao
preencher  o  Demonstrativo do Saldo Exigivel - Depositos  Judiciais,
conforme  modelo  anexo, cuja codificacao no Catalogo  de  Documentos
(CADOC) e a seguinte:                                                

SEGMENTO                                             CODIGO CADOC    

Bancos Comerciais .................................. 20.1.3.085-7    
Bancos Multiplos ................................... 26.1.3.085-1    
Caixas Economicas Estaduais ........................ 36.1.3.085-8    
Caixa Economica Federal ............................ 38.0.3.085-3    
Sociedades de Credito Imobiliario .................. 83.1.3.085-6    

2.             Alternativamente,  as instituicoes financeiras poderao
informar os dados por intermedio de correio eletronico, diretamente a
Delegacia  Regional  onde jurisdicionada, na forma  do  demonstrativo
mencionado  de inicio, observado o prazo estabelecido no paragrafo 2.
do art. 3. da Circular n. 2.462, de 10.08.94.                        

3.             A  instituicao  financeira cujo valor do  recolhimento
seja igual ou inferior a R! 5.000,00 (cinco mil reais) fica isenta do
recolhimento  compulsorio de que se trata, estando, entretanto, obri-
gada a apresentar o demonstrativo acima referido.                    

4.             Fica revogada a Carta-Circular n. 2.485, de 10.08.94. 

                    Brasilia, 12 de junho de 1995                    

                    Luis Gustavo da Matta Machado                    
                    Chefe                                            


                         ANEXO                                       

                         IDENTIFICACAO DO DOCUMENTO                  
                         ------------------------------------------  
                         :01 Codigo CADOC     :02 N. de Ordem     :  
                         :                    :Reservado ao BACEN :  
                         :                    :                   :  
                         ------------------------------------------  
DEPOSITO COMPULSORIO/ENCAIXE OBRIGATORIO                             
DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGIVEL - DEPOSITOS JUDICIAIS                

                         POSICAO DE BALANCO/BALANCETE                
                         ------------------------------------------  
                         :03 De (DD/MM/AA)                        :  
                         :                                        :  
                         ------------------------------------------  

 IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO                                        
-------------------------------------------------------------------  
:04 Nome Completo                            :05 CGC              :  
:                                            :                    :  
-------------------------------------------------------------------  
:06 Convenente (preencher, se for o caso)                         :  
:                                                                 :  
-------------------------------------------------------------------  

 APURACAO DA BASE DE CALCULO                                         
-------------------------------------------------------------------  
:Saldo de Depositos Judiciais na             :07                  :  
:data-base de 30.06.94                       :                    :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Fator de atualizacao (TR + 0,5% a.m.),      :08                  :  
:utilizando a TR de cada data de balanco/    :                    :  
:balancete, a partir de 30.06.94             :                    :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Saldo na data-base atualizado ate a data    :09                  :  
:de balanco/balancete da posicao sob calculo :                    :  
:(campo 07 x campo 08)                       :                    :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Saldo dos valores sujeitos a recolhimento   :10                  :  
:na posicao (4.1.1.70.00-9 + 4.1.5.50.00-7)  :                    :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Valor recolhido em 15.06.94                 :11                  :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Fator de atualizacao (TR + 0,5% a.m.),      :12                  :  
:utilizando a TR de cada data de ajuste,     :                    :  
:a partir de 15.06.94                        :                    :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Valor recolhido em 15.06.94 atualizado      :13                  :  
:ate a data de ajuste                        :                    :  
:(campo 11 x campo 12)                       :                    :  
-------------------------------------------------------------------  



 CALCULO DA EXIGIBILIDADE                                            
-------------------------------------------------------------------  
:Variacao na posicao (campo 10 - campo 09)   :14                  :  
:(se negativa, indique entre parenteses)     :                    :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Exigibilidade de recolhimento               :15                  :  
:(campo 13 + campo 14)                       :                    :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Limite de recolhimento (60% do Campo 10)    :16                  :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Valor a manter recolhido                    :17                  :  
:(menor valor entre os campos 15 e 16)       :                    :  
-------------------------------------------------------------------  

 CUMPRIMENTO DA EXIGIBILIDADE (Assinale com X)                       
-------------------------------------------------------------------  
:18 Recolhimento em Especie                                  (  ) :  
:-----------------------------------------------------------------:  
:19 Vinculacao de Titulos Publicos Federais no SELIC         (  ) :  
:-----------------------------------------------------------------:  
:20 Vinculacao de Titulos Estaduais (para inst. financ. estaduais):  
:         A - SELIC                                          (  ) :  
:         B - CETIP                                          (  ) :  
-------------------------------------------------------------------  

 DECLARACAO                                                          
-------------------------------------------------------------------  
:Os signatarios deste documento responsabilizam-se pela veracidade:  
:dos elementos e dados nele contidos e pela total compatibilidade :  
:das posicoes declaradas com os registros da instituicao.         :  
:-----------------------------------------------------------------:  
:21 Assinatura, nome e cargo                 :22 CPF              :  
:                                            :                    :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:23 Assinatura, nome e cargo                 :24 CPF              :  
:                                            :                    :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:25 Local e Data                             :26 Telef.p/contato  :  
:                                            :                    :  
-------------------------------------------------------------------  

RESERVADO AO BANCO CENTRAL                                           
Recolhimento em titulos                                              
-------------------------------------------------------------------  
:Valor recolhido no BACEN (com base no Preco :27                  :  
:Unitario dos titulos na data do ajuste)     :                    :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Valor a recolher(+)/liberar(-)              :28                  :  
:(campo 17 - campo 27)                       :                    :  
-------------------------------------------------------------------  


Recolhimento em especie                                              
-------------------------------------------------------------------  
:Valor recolhido no BACEN                    :29                  :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Fator de remuneracao (TR da data do ajuste  :30                  :  
:anterior + 0,5% a.m.)                       :                    :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Valor recolhido, atualizado                 :31                  :  
:(campo 29 x campo 30)                       :                    :  
:--------------------------------------------+--------------------:  
:Valor a recolher(+)/liberar(-)              :32                  :  
:(campo 17 - campo 31)                       :                    :  
-------------------------------------------------------------------