Norma
03/07/1995
#156378

PORTARIA SUSEP n.º 172

Designa substituto para o Chefe da Divisão de Serviços Gerais da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 172, de 14 de junho de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 172, de 14 de junho de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 14 de junho de 1995.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quem foi designado para exercer a função de Substituto do Chefe da Divisão de Serviços Gerais (DISEG) na Portaria SUSEP nº 172, de 14 de junho de 1995?
Paulo Roberto Ambrosio da Conceição, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1052157, foi designado para exercer a função de Substituto do Chefe da Divisão de Serviços Gerais (DISEG), código DAS 101.2, em seus impedimentos eventuais.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a designação de funcionários para funções específicas dentro da organização.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 172, de 14 de junho de 1995?
A Portaria SUSEP nº 172, de 14 de junho de 1995, foi assinada por Márcio Serôa de Araujo Coriolano, Superintendente da SUSEP na época.

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