Norma
05/07/1995
#157477

PORTARIA SUSEP n.º 198

Nomeia diretor fiscal para a COPLAVEN SEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

Quem foi nomeado Diretor-Fiscal da COPLAVEN SEGUROS S.A. pela Portaria SUSEP nº 198 de 1995?
LUIZ FRANCISCO ABRANTES CABRAL RIBEIRO foi nomeado Diretor-Fiscal da COPLAVEN SEGUROS S.A. pela Portaria SUSEP nº 198 de 1995.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 03 de julho de 1995?
O Superintendente da SUSEP em 03 de julho de 1995 era MARCIO SERÔA DE ARAUJO CORIOLANO.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 198 de 1995 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 198 de 1995 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a nomeação de diretores fiscais para empresas de seguros, conforme estabelecido em decretos e portarias.
Qual é a base legal para a nomeação de diretores fiscais pela SUSEP?
A nomeação de diretores fiscais pela SUSEP é baseada no art. 64 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, que regulamentou o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

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