Carta Circular Nº 2.560

                      CARTA-CIRCULAR N. 002560                       
                      ------------------------                       
                              Altera  o  regulamento  da  compensacao
                              eletronica  de que trata a Circular  n.
                              2.398,  de 29.12.93 - Estabelece  datas
                              para  a expansao da compensacao eletro-
                              nica de bloquetos de cobranca  e para o
                              inicio  da  compensacao  eletronica  de
                              cheques  de valor acima do valor limite
                              definido para as sessoes de troca espe-
                              cifica e da outras providencias.       

               Comunicamos  que, tendo em conta o disposto no art. 2.
da  Circular n. 2.398, de 29.12.93, no art. 3. do Regulamento anexo a
citada Circular e no paragrafo inicial da Carta-Circular n. 2.414, de
07.10.93:                                                            

               I - a partir do movimento  de 14.07.95, no Sistema In-
tegrado  Regional de Compensacao (SIRC) de Sao Paulo (SP), as  fichas
de  compensacao  dos bloquetos de cobranca cujos dados estiverem  in-
cluidos  nos arquivos logicos deverao ficar em poder dos bancos reme-
tentes, na qualidade de fieis depositarios, pelo prazo de 60 (sessen-
ta)  dias a contar da data da respectiva sessao de troca, admitida  a
microfilmagem, apos o que poderao ser destruidas;                    

              II - nas  demais pracas, ate  data  a  ser estabelecida
para  o inicio da retencao, as fichas de compensacao dos bloquetos de
cobranca  cujos dados estiverem incluidos nos arquivos logicos  serao
encaminhadas aos respectivos bancos destinatarios, em sessao de troca
em horario a ser definido pelo executante de comum acordo com os par-
ticipantes  de cada SIRC, com inicio ate uma hora apos o encerramento
da sessao de troca;                                                  

             III - se declarada  situacao de  contingencia pelo  Exe-
cutante  do Servico de Compensacao de Cheques e Outros Papeis (SCCOP)
no SIRC do Rio de Janeiro (RJ):                                      

               a) os participantes a seguir  listados deverao efetuar
troca direta de arquivos, em meio magnetico ou por teletransmissao de
dados, admitida a realizacao de troca direta envolvendo outros parti-
cipantes, mediante negociacao entre as partes:                       

               1. ABBC - Associacao  Brasileira de Bancos  Comerciais
e Multiplos;                                                         

               2. ASBACE - Associacao  Brasileira  dos  Bancos  Esta-
duais;                                                               

               3. Banco Bamerindus do Brasil S.A.;                   
               4. Banco Bradesco S.A.;                               
               5. Banco de Credito Nacional S.A.;                    
               6. Banco do Brasil S.A.;                              
               7. Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.;            
               8. Banco Itau S.A.;                                   
               9. Banco Nacional S.A.;                               
              10. Banco Real S.A.;                                   
              11. Caixa Economica Federal;                           
              12. Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.;       

               b) os participantes  que efetuarem troca direta de ar-
quivos,  na forma da alinea anterior, deverao processar seus movimen-
tos usando tais arquivos e os documentos fisicos recebidos dos demais
participantes que nao trocaram arquivos;                             

               c) os  participantes nao obrigados a efetuar troca di-
reta  de arquivos deverao processar seus movimentos tendo por base os
documentos fisicos recebidos dos demais participantes;               

              IV - a  obrigatoriedade  de  utilizacao do  bloqueto de
cobranca  modelo CADOC 24044-4 fica estendida aos SIRC de Belo  Hori-
zonte (MG), Brasilia (DF), Curitiba (PR), Londrina (PR), Porto Alegre
(RS),  Recife  (PE), Ribeirao Preto (SP) e Salvador  (BA),  observado
que:                                                                 

               a) a  partir de 01.12.95, todas as fichas de compensa-
cao  de  bloquetos de cobranca confeccionadas segundo o modelo  CADOC
24044-4,  acolhidas  pela rede bancaria, deverao ser processadas  via
compensacao  eletronica, por todos os bancos presentes ou representa-
dos  naqueles sistemas, mediante transmissao dos dados para o Rio  de
Janeiro (RJ) e para Sao Paulo (SP);                                  

               b) deverao  ser atingidos, consoante cronograma  abai-
xo,  os  seguintes percentuais minimos do movimento "sua remessa"  da
cobranca eletronica de cada participante:                            

               1. ate 29.12.95  -  30%;                              

               2. ate 31.01.96  -  50%;                              

               3. ate 29.02.96  -  70%;                              

               4. ate 29.03.96  -  100%;                             

               V - a partir  de 14.07.95, observadas as datas  a  se-
guir indicadas, os bancos presentes ou representados nos SIRC adiante
relacionados  deverao  processar, via compensacao eletronica, todo  o
seu movimento de cheques de valor acima do valor limite definido para
as sessoes de troca especifica:                                      

               a) 01.11.95  -  Sao Paulo (SP);                       

               b) 03.01.96  -  Rio de Janeiro (RJ);                  

               c) 01.03.96  -  Belo Horizonte  (MG),   Brasilia (DF),
Curitiba  (PR),  Londrina (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE),   Ri-
beirao Preto (SP) e Salvador (BA);                                   

              VI - os  participantes  dos  SIRC  abaixo  relacionados
deverao transmitir, a partir das datas ali indicadas, os arquivos lo-
gicos para o Rio de Janeiro (RJ) e para Sao Paulo (SP):              

               a) 03.01.96  -  Rio de Janeiro (RJ) e Sao Paulo (SP); 

               b) 01.03.96  -  Belo Horizonte  (MG),   Brasilia (DF),
Curitiba  (PR),  Londrina (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE),   Ri-
beirao Preto (SP) e Salvador (BA);                                   

             VII - fica  alterado para  "Da Compensacao Eletronica de
Cheques"  o titulo do Capitulo II do Regulamento instituido pela Cir-
cular n. 2.398, de 29.12.93, e revogado o seu art. 13, passando a vi-
gorar com a seguinte redacao os arts. 10 e 11:                       

     "Art. 10. Na impossibilidade  do processamento total  ou parcial
do arquivo, por responsabilidade do banco remetente, ou ainda no caso
do encaminhamento de documentos na forma convencional, e facultado ao
banco  destinatario o retorno dos papeis porventura em seu poder e  o
nao   acolhimento dos respectivos debitos e/ou creditos, se for o ca-
so, esclarecido que:                                                 

     I - os papeis  deverao ser devolvidos  pelo  motivo 64 - arquivo
logico nao processado/processado parcialmente;                       

    II - a taxa de  servico relativa a  devolucao  dos  documentos de
que se trata e de responsabilidade do banco remetente;               

   III - o banco destinatario, sempre  que prejudicado, podera promo-
ver o acerto junto ao remetente, mediante remuneracao negociavel den-
tro dos limites vigentes no mercado.                                 

      Art. 11. O executante do SCCOP e responsavel:                  

     I - pela  fiel  reproducao  dos  dados  transmitidos ou contidos
nos arquivos magneticos  encaminhados  pelos bancos remetentes;      

    II - pela  informacao  do resultado financeiro da troca para sen-
sibilizacao  das contas Reservas Bancarias junto ao Banco Central  do
Brasil;                                                              

   III - pelo  fornecimento  dos  arquivos  magneticos ou transmissao
dos  dados  relativos ao movimento destinado a cada participante,  no
horario  determinado, exceto se declarada contingencia e/ou inoperan-
cia do sistema;                                                      

    IV - pelo ressarcimento  ao  participante prejudicado  em face do
nao  cumprimento  das  disposicoes  contidas  neste  artigo, mediante
remuneracao  negociavel  dentro  dos  limites  vigentes no mercado." 

2.             Fica instituido o "motivo 64 - arquivo logico nao pro-
cessado/processado parcialmente".                                    

3.             O executante do SCCOP fica incumbido de estabelecer os
procedimentos  e rotinas necessarios ao cumprimento do disposto nesta
Carta-Circular.                                                      

4.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao,  surtindo  efeitos a partir da sessao de troca  noturna  de
14.07.95.                                                            

5.             Ficam  revogadas, a partir de 14.07.95, as Cartas-Cir-
culares n.s. 2.414, de 07.10.93, e 2.451, de 29.04.94.               

                    Brasilia, 06 de julho de 1995.                   

                    DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS              

                    Luis Gustavo da Matta Machado                    
                    Chefe