Comunicado
12/07/1995
#13179

COMUNICADO N. 004676

Divulga condicoes para propostas de instituições financeiras para compra de Bonus do Banco Central do Brasil.

                        COMUNICADO N. 004676                         
                        --------------------                         


                              Divulga  condicoes  para acolhimento de
                              propostas  de  instituicoes financeiras
                              para compra de  Bonus do Banco  Central
                              do Brasil (BBC).                       


             O  Banco Central  do  Brasil,  tendo  em   vista o  dis-
posto no artigo 11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31.12.64, torna pu-
blico que acolhera', ate'as 11:30 horas do dia 18.07.95, propostas de
instituicoes financeiras   para compra de Bonus do Banco  Central  do
Brasil (BBC), de que tratam a Resolucao n. 1.780, de 21.12.90,   e  a
Circular n. 2.437, de 30.06.94, a precos competitivos, conforme   ca-
racteristicas abaixo:                                                

                                                  VALOR NOMINAL      
       PRAZO      VENCIMENTO      QUANTIDADE         EM REAIS        
      35 dias      23.08.95        3.000 mil       R! 1.000,00       
      56 dias      13.09.95        3.000 mil       R! 1.000,00       


2.           E'  facultado  aas  pessoas  fisicas e juridicas nao fi-
 anceiras participarem da oferta de BBC de que trata este Comunicado.
Essa  participacao far-se-a' por intermedio de instituicao integrante
do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC.             


3.           As  instituicoes financeiras  deverao  apresentar   suas
propostas ao Banco Central do Brasil, nas seguintes pracas:          

             A - Rio de Janeiro (RJ)                                 
                 Departamento de Operacoes de Mercado Aberto - DEMAB 
                 Av. Presidente Vargas, 730 - Fundos                 
                 Tel.: 216-2244                                      

             B - Sao Paulo (SP)                                      
                 Divisao de Operacoes Bancarias e da Divida Publica  
                 Av. Paulista, 1.804 - 6. andar                      
                 Tel.: 285-5202                                      


4.           Os  formularios apropriados serao distribuidos nos   se-
guintes locais:                                                      

             Rio de Janeiro (RJ) - Protocolo do DEMAB/DICEL          
             Av. Pres. Vargas, 730 - Subsolo                         

             Sao Paulo (SP) - Protocolo da DESPA/REBAN               
             Av. Paulista, 1.804 - Terreo - Posto 3                  


5.           As propostas serao entregues em envelope fechado e deve-
rao conter, dentre outros, os seguintes dados:                       

             A) o montante da  proposta (o lance  minimo e' de 50 ti-
tulos e aqueles superiores a esta quantidade devem ser   obrigatoria-
mente multiplos dela);                                               

             B) o prazo dos papeis;                                  

             C) o preco unitario com seis decimais;                  

             D) controle, definido como a parte  inteira  do resulta-
do da expressao:                                                     
                Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).         


6.          Na selecao das propostas apresentadas  serao  obedecidos 
os mesmos criterios ja comumente observados para apuracao das ofertas
primarias de titulos publicos federais, exceto quanto ao montante  da
proposta.                                                            


7.           O   resultado da  oferta sera' divulgado, pela  mesa-de-
operacoes,  no  dia 18.07.95,  e as respostas individuais  serao dis-
tribuidas  diretamente aas  instituicoes financeiras, por escrito, no
dia 19.07.95, a partir das 09:00 horas.                              


8.           A  liquidacao  das  propostas  aceitas  sera'  efetivada
por intermedio do  Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia, pre-
visto no  MNI-6-3, devendo as instituicoes que tiverem suas propostas
aceitas, total ou parcialmente, promover a atualizacao de suas contas
de  custodia, no dia 19.07.95, impreterivelmente,  implicando a perda
do direito aa aquisicao o nao cumprimento do disposto neste item.    


                  Rio de Janeiro, 12 de julho de 1995.               



                  DEPARTAMENTO DE OPERACOES                          
                  DE MERCADO ABERTO - DEMAB                          



                  Eduardo Hitiro Nakao                               
                  Chefe                                              











Perguntas e respostas

Quando e como será divulgado o resultado da oferta?
O resultado da oferta será divulgado pela mesa-de-operações no dia 18.07.95, e as respostas individuais serão distribuídas diretamente às instituições financeiras, por escrito, no dia 19.07.95, a partir das 09:00 horas.
O que são Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
Os Bônus do Banco Central do Brasil (BBC) são títulos emitidos pelo Banco Central do Brasil, conforme disposto na Resolução n. 1.780, de 21.12.90, e na Circular n. 2.437, de 30.06.94.
Quem pode participar da oferta de BBC?
Além das instituições financeiras, pessoas físicas e jurídicas não financeiras também podem participar da oferta de BBC, desde que o façam por intermédio de uma instituição integrante do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
Quais informações devem constar nas propostas?
As propostas devem conter: montante da proposta (mínimo de 50 títulos e múltiplos dessa quantidade), prazo dos papéis, preço unitário com seis decimais e controle, definido como a parte inteira do resultado da expressão: Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).
Onde as instituições financeiras devem apresentar suas propostas?
As propostas devem ser apresentadas ao Banco Central do Brasil nas seguintes praças: Rio de Janeiro (RJ), no Departamento de Operações de Mercado Aberto (DEMAB), Av. Presidente Vargas, 730 - Fundos, Tel.: 216-2244; e São Paulo (SP), na Divisão de Operações Bancárias e da Dívida Pública, Av. Paulista, 1.804 - 6º andar, Tel.: 285-5202.
Quais são as características dos BBC oferecidos no comunicado?
Os BBC oferecidos têm as seguintes características: prazo de 35 dias com vencimento em 23.08.95 e prazo de 56 dias com vencimento em 13.09.95. Em ambos os casos, a quantidade é de 3.000 mil títulos com valor nominal de R$ 1.000,00 cada.
Como será feita a seleção das propostas?
A seleção das propostas obedecerá aos mesmos critérios comumente observados para apuração das ofertas primárias de títulos públicos federais, exceto quanto ao montante da proposta.
Como será feita a liquidação das propostas aceitas?
A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), conforme previsto no MNI-6-3. As instituições cujas propostas forem aceitas devem atualizar suas contas de custódia no dia 19.07.95, sob pena de perda do direito à aquisição em caso de não cumprimento.

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