Norma
21/07/1995
#223516

PORTARIA SUSEP n.º 216

Dispensa Analista Técnico da função de Substituto do Chefe do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência normativa que aprova o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
Quando Paulo Mouracio da Costa foi nomeado para a função de Substituto do Chefe do Departamento Técnico – Atuarial – DETEC?
Paulo Mouracio da Costa foi nomeado para a função de Substituto do Chefe do Departamento Técnico – Atuarial – DETEC através da Portaria SUSEP nº 070, de 20 de abril de 1994.
Qual era o código da função de Substituto do Chefe do Departamento Técnico – Atuarial – DETEC?
O código da função de Substituto do Chefe do Departamento Técnico – Atuarial – DETEC era DAS 101.4.
Quem foi dispensado da função de Substituto do Chefe do Departamento Técnico – Atuarial – DETEC?
Paulo Mouracio da Costa, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777345, foi dispensado da função de Substituto do Chefe do Departamento Técnico – Atuarial – DETEC.
Quando a Portaria SUSEP nº 216, de 07 de julho de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 216, de 07 de julho de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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