Resolução Nº 2.198

                        RESOLUCAO N. 002198                          
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                              Altera o art. 4º da Resolução nº 2.190,
                              de 23.08.95.                           

               O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei
nº 4.595, de 31.12.64, torna público que o Presidente do CONSELHO MO-
NETÁRIO NACIONAL, por ato de 04.09.95, com base no art. 8º, parágrafo
1º, da Lei nº 9.069, de 29.06.95, "ad referendum" daquele Conselho, e
tendo  em  vista  o disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº  2.291,  de
21.11.86,                                                            

R E S O L V E U:                                                     

               Art.  1º  Alterar  o art. 4º da Resolução nº 2.190, de
23.08.95, que passa a vigorar com a seguinte redação:                

               "Art.  4º  Esta  Resolução  entra  em vigor na data de
sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21.08.95, estabelecido
que  eventual liberação de recursos pertinentes ao recolhimento  com-
pulsório/encaixe  obrigatório ocorrerão a partir de 05.09.95, ficando
revogada a Resolução nº 2.106, de 31.08.94."                         

               Art.  2º  Esta  Resolução  entra  em vigor na data  de
sua publicação.                                                      

                    Brasília, 04 de setembro de 1995.                


                    Gustavo Jorge Laboissière Loyola                 
                    Presidente