PORTARIA SUSEP/DECON n.º 56

Qual portaria delegou competência ao Chefe do DECON para aprovar a alteração no Estatuto Social da ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO S/A?

A competência foi delegada pela Portaria SUSEP nº 054, de 16 de março de 1994.

Como foi realizado o aumento de capital social da ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO S/A?

O aumento de capital social foi realizado mediante a apropriação de reservas disponíveis, incluindo a correção monetária do capital.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/DECON nº 056, de 15 de setembro de 1995?

O número do processo SUSEP relacionado à Portaria é 001-2444/95.

Qual é a base legal para a aprovação da alteração no Estatuto Social da ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO S/A?

A base legal para a aprovação é o artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Quando foram realizadas as Assembleias Gerais que deliberaram sobre o aumento de capital da ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO S/A?

As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que deliberaram sobre o aumento de capital foram realizadas cumulativamente em 30 de março de 1995.

Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON nº 056, de 15 de setembro de 1995?

A Portaria SUSEP/DECON nº 056, de 15 de setembro de 1995, foi assinada por Hélio Luiz Pinto Barbosa, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).

Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?

O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar aspectos econômicos das entidades supervisionadas pela SUSEP, como seguradoras e empresas de capitalização.

Qual é a cidade sede da ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO S/A?

A ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO S/A tem sede na cidade de Salvador, Bahia.

Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP/DECON nº 056, de 15 de setembro de 1995?

A Portaria SUSEP/DECON nº 056, de 15 de setembro de 1995, aprovou a alteração no artigo 7º do Estatuto Social da ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO S/A, referente ao aumento de seu capital social de R$ 1.186.429,00 para R$ 11.924.820,00.

Qual foi o valor do aumento de capital social da ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO S/A?

O capital social da ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO S/A foi aumentado de R$ 1.186.429,00 para R$ 11.924.820,00.