Norma
25/09/1995
#223506

PORTARIA SUSEP n.º 285

Designa representantes para comissão especial que acompanha e propõe alterações no Plano de Contas das Sociedades Seguradoras.

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Perguntas e respostas

Qual circular da SUSEP é mencionada na Portaria SUSEP nº 285/95?
A Portaria SUSEP nº 285/95 menciona a Circular SUSEP nº 009, de 29 de setembro de 1993.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem são os representantes designados pela Portaria SUSEP nº 285/95?
Os representantes designados são: José Maurício Pereira e Gilberto Baltazar dos Santos (FENASEG), José R. Alonso e Sebastião de Paula Nogueira (IBRACON), Severino José de Lima Filho e Magno Roberto de Almeida (IRB), e Armando Barbosa Jobim e Hélio Luiz Pinto Barbosa (SUSEP).
Quem preside a comissão especial constituída pela Portaria SUSEP nº 285/95?
A comissão especial é presidida por Hélio Luiz Pinto Barbosa, representante da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 285/95 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 285/95 entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de setembro de 1995.
Qual é a função da comissão especial mencionada na Portaria SUSEP nº 285/95?
A comissão especial tem a função de acompanhar o Plano de Contas das Sociedades Seguradoras e propor eventuais alterações que sejam consideradas necessárias.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 285, de 19 de setembro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 285, de 19 de setembro de 1995, designa representantes de diversas entidades para constituírem uma comissão especial com o objetivo de acompanhar o Plano de Contas das Sociedades Seguradoras e propor eventuais alterações necessárias.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 285/95?
A Portaria SUSEP nº 285/95 revogou a Portaria SUSEP nº 226, de 22 de novembro de 1993.

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