Revogada Norma
27/09/1995
#12382

Carta Circular Nº 2.585

Esclarece sobre depósitos interfinanceiros com garantia e cria títulos contábeis no COSIF para seu registro.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002585                       
                      ------------------------                       

                              Esclarece sobre a possibilidade de efe-
                              tuar depositos interfinanceiros com ga-
                              rantia e cria, no COSIF, titulos e sub-
                              titulos contabeis para seu registro.   

               Esclarecemos  que os depositos interfinanceiros de que
tratam  a Resolucao n. 1.647, de 18.10.89, e a Circular n. 2.190,  de
26.06.92, podem ser efetuados com garantia de penhor de direitos cre-
ditorios  oriundos de operacoes de credito e de arrendamento  mercan-
til.                                                                 

2.              Tendo em vista o disposto no item anterior e com fun-
damento  no item 4 da Circular n. 1.540, de 06.10.89, ficam  criados,
no  Plano Contabil das Instituicoes do Sistema Financeiro Nacional  -
COSIF,  os seguintes titulos e subtitulos contabeis, com os respecti-
vos atributos e codigos ESTBAN e de publicacao:                      

1.2.2.10.15-6  Ligadas com Garantia - UBDIFACTSELMNZ - 120 - 122     
1.2.2.10.25-9  Nao Ligadas com Garantia - UBDIFACTSELMNZ - 120 - 122 
1.2.2.10.35-2  Ligadas  com Garantia - Vinculados ao Credito Rural  -
                UBDIFSELMZ - 120 - 122                               
1.2.2.10.45-5  Nao Ligadas com Garantia - Vinculados ao Credito Rural
               - UBDIFSELMZ - 120 - 122                              
4.1.3.10.15-1  Ligadas com Garantia- UBDIFASELMNZ - 431 - 413        
4.1.3.10.25-4  Nao Ligadas com Garantia - UBDIFASELMNZ - 431 - 413   
4.1.3.10.35-7  Ligadas  com Garantia - Vinculados ao Credito Rural  -
               UBDIFSELMZ - 431 - 413                                
4.1.3.10.45-0  Nao Ligadas com Garantia - Vinculados ao Credito Rural
               - UBDIFSELMZ - 431 - 413                              
3.0.9.12.00-3  GARANTIAS  PRESTADAS PARA CAPTACAO DE DEPOSITOS INTER-
               FINANCEIROS - UBDIFASELMNZ - 300 - ---                
9.0.9.12.00-5  CAPTACAO DE DEPOSITOS INTERFINANCEIROS COM GARANTIAS -
               UBDIFASELMNZ - 800 - ---                              

3.            Os titulos GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTACAO DE DEPOSI-
TOS INTERFINANCEIROS e CAPTACAO DE DEPOSITOS INTERFINANCEIROS COM GA-
RANTIAS  destinam-se  ao registro de garantia por penhor de  direitos
creditorios  oriundos de operacoes de credito e de arrendamento  mer-
cantil, oferecidas para captacao de depositos interfinanceiros.      

4.              Fica eliminado, do COSIF, o titulo RENDAS DE DIREITOS
CREDITORIOS DE OPERACOES DE CREDITO ADQUIRIDOS, codigo 7.1.1.95.00-9.

                              Brasilia, 27 de setembro de 1995       

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              Sergio Darcy da Silva Alves            
                              Chefe