Norma
11/10/1995
#152644

PORTARIA SUSEP n.º 298

Aprova alteracoes nos artigos 4º e 5º do estatuto social da Soma Seguradora S/A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 298, de 28 de setembro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 298, de 28 de setembro de 1995, foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria nº 298, de 28 de setembro de 1995?
O processo SUSEP relacionado à Portaria nº 298, de 28 de setembro de 1995, é o de número 001-3764/95.
Qual é a data da Assembleia Geral Extraordinária da SOMA SEGURADORA S/A mencionada na portaria?
A Assembleia Geral Extraordinária da SOMA SEGURADORA S/A mencionada na portaria foi realizada em 30 de maio de 1995.
Qual é a base legal para a competência do Superintendente da SUSEP?
A base legal para a competência do Superintendente da SUSEP é a Portaria nº 354, de 29 de outubro de 1980, delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda, e o artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda, tomando decisões e aprovando alterações relacionadas ao mercado de seguros, conforme as normas e regulamentos vigentes.
Qual foi a deliberação aprovada pela Portaria SUSEP nº 298, de 28 de setembro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 298, de 28 de setembro de 1995, aprovou as alterações introduzidas nos artigos 4º e 5º do Estatuto Social da SOMA SEGURADORA S/A, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de maio de 1995.

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