Norma
03/11/1995
#156352

PORTARIA SUSEP n.º 318

Declara vaga a posição de Agente Executivo na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o número do processo SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 318?
O número do processo SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 318 é 001-005037/95.
Quem era o servidor cujo cargo foi declarado vago pela Portaria SUSEP nº 318?
O servidor cujo cargo foi declarado vago pela Portaria SUSEP nº 318 é André Luís Souto Souza.
Qual é a data de referência para a vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP?
A data de referência para a vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP é 28 de agosto de 1995.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e regulatórias, como a declaração de vacância de cargos.
O que determina a Portaria SUSEP nº 318, de 27 de outubro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 318, de 27 de outubro de 1995, declara vago o cargo de Agente Executivo, Classe “D”, Padrão I, do Quadro Permanente da Superintendência de Seguros Privados, ocupado pelo servidor André Luís Souto Souza, a partir de 28 de agosto de 1995.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a declaração de vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP?
A base legal para a declaração de vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP é o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

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