Norma
20/11/1995
#223499

PORTARIA SUSEP n.º 333

Designa procurador autárquico para substituir o Subprocurador Geral de Consultoria em impedimentos eventuais.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do cargo de Subprocurador Geral de Consultoria da Procuradoria Geral da SUSEP?
O código do cargo de Subprocurador Geral de Consultoria da Procuradoria Geral da SUSEP é DAS 101.3.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quando a Portaria SUSEP nº 333 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 333 entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de novembro de 1995.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a designação de substitutos para cargos específicos em casos de impedimentos eventuais.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para substituir o Subprocurador Geral de Consultoria da Procuradoria Geral da SUSEP?
Gilberto Fernandes Alves, Procurador Autárquico, matrícula SIAPE nº 1091740, foi designado para substituir o Subprocurador Geral de Consultoria da Procuradoria Geral da SUSEP em seus impedimentos eventuais.

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