Revogada Norma
29/11/1995
#14275

Carta Circular Nº 2.602

Divulga instrucoes para utilizacao da transacao PESP550 do SISBACEN para informacao diaria de dados estatisticos por instituições financeiras.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002602                       
                      ------------------------                       
                              Divulga  instrucoes para utilizacao  da
                              transacao  PESP550 do Sistema de Infor-
                              macoes Banco Central (SISBACEN).       

               Tendo  em conta as disposicoes contidas na Circular n.
2.644, de 29.11.95, comunicamos que:                                 

               I  - as  instituicoes financeiras  abaixo relacionadas
devem  informar, diariamente, ao Banco Central do Brasil, via  SISBA-
CEN, por meio da transacao PESP550, os dados estatisticos mencionados
no inciso III a seguir:                                              

               a) Banco America do Sul S.A.;                         
               b) Banco Bamerindus do Brasil S.A.;                   
               c) Banco Bandeirantes S.A.;                           
               d) Banco Bradesco S.A.;                               
               e) Banco de Credito Nacional S.A.                     
               f) Banco do Brasil S.A.;                              
               g) Banco do Estado de Sao Paulo S.A.;                 
               h) Banco Geral do Comercio S.A.;                      
               i) Banco Itau S.A.;                                   
               j) Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.;                 
               l) Banco Noroeste S.A.;                               
               m) Banco Real S.A.;                                   
               n) Banco Sudameris Brasil S.A.;                       
               o) Caixa Economica Federal;                           
               p) Citibank N.A.;                                     
               q) Nossa Caixa - Nosso Banco S.A.;                    
               r) Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.;       

              II  - as faixas constantes   da  transacao  PESP550  do
SISBACEN  serao ajustadas para os seguintes valores, em R!, a  partir
de 04.l2.95:                                                         

               a) faixa  1: de   0,01 a  19,99;                      
               b) faixa  2: de  20,00 a  39,99;                      
               c) faixa  3: de  40,00 a  59,99;                      
               d) faixa  4: de  60,00 a  89,99;                      
               e) faixa  5: de  90,00 a  99,99;                      
               f) faixa  6: de 100,00 a 129,99;                      
               g) faixa  7: de 130,00 a 139,99;                      
               h) faixa  8: de 140,00 a 199,99;                      
               i) faixa  9: de 200,00 a 499,99;                      
               j) faixa 10: a partir de 500,00;                      

             III  - o preenchimento diario dos campos do quadro  dis-
ponivel na mencionada transacao (Anexo) deve seguir os seguintes cri-
terios:                                                              

               a)  por data-base entende-se a data em que realizada a
troca dos documentos (sessoes de troca especifica e noturna);        

               b)  as informacoes devem ser prestadas com, no maximo,
tres dias uteis de defasagem;                                        

               c)  na  coluna "VOLUME", devem ser informadas as quan-
tidades, em unidades, dos documentos correspondentes a cada faixa;   

               d)  na  coluna "VALOR", deve ser informado o total, em
reais, dos documentos correspondentes a cada faixa;                  

               e)  nas  faixas  de  1 a 10, devem ser considerados os
cheques  trocados na camara de compensacao n. 018 (Sao  Paulo -  SP),
tanto  os relativos aquele Sistema Integrado Regional de  Compensacao
(SIRC) quanto os do Sistema Nacional de Compensacao;                 

               f)  a  faixa 11 corresponde ao somatorio das faixas de
1 a 10;                                                              

               g)  na  faixa 12, devem ser considerados os documentos
de recebimento trocados na sessao noturna (bloquetos de cobranca, do-
cumentos  de credito - DOC modelo "C" e outros, se for o caso) na ca-
mara de compensacao n. 018;                                          

               h)  o "TOTAL GERAL" corresponde a soma das faixas 11 e
12;                                                                  

              IV  - para fins de consulta, esta disponivel a  transa-
cao  SISBACEN PESP555, a qual permite as instituicoes relacionadas no
inciso  I  o acesso as suas proprias informacoes, bem como aos  dados
consolidados,  estes ultimos acessiveis, tambem, a todas as institui-
coes financeiras participantes do Servico de Compensacao de Cheques e
Outros Papeis (SCCOP);                                               

               V  - os dados ja informados podem ser alterados ate  o
decimo  dia util, a contar da data da posicao sob alteracao, exclusi-
vamente  pelo  Departamento de Operacoes Bancarias (DEBAN),  mediante
solicitacao  formal encaminhada pela Instituicao, com as devidas jus-
tificativas, assinada por, pelo menos, dois diretores;               

              VI  - as informacoes diarias de que  se  trata  deverao
ser  prestadas a partir da data-base de 04.12.95, inclusive, admitida
a defasagem citada na alinea "b" do inciso III.                      

2.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

3.             Ficam  revogadas, a partir de 04.12.95, as Cartas-Cir-
culares n. 2.435, de 27.01.94, e n. 2.513, de 02.12.94.              

                    Brasilia, 29 de novembro de 1995.                

                    DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS              

                    Luis Gustavo da Matta Machado                    
                    Chefe                                            

Anexo a Carta-Circular n.  .   , de 29.11.95.                        


TRANSACAO PESP550-INFORMACAO E CONSULTA DE DADOS - COMPE - BACEN     
--------------- INCLUSAO PARA DATA-BASE: __/__/__ ------------------ 

COD.BANCO: _____ - CGC: __.___.___ - BCO: __________________________ 

--------- FAIXA (R!) ------------   VOLUME           VALOR (R!)      


01 - DE   0,01    A    19,99        ______________   _______________ 
02 - DE  20,00    A    39,99        ______________   _______________ 
03 - DE  40,00    A    59,99        ______________   _______________ 
04 - DE  60,00    A    89,99        ______________   _______________ 
05 - DE  90,00    A    99,99        ______________   _______________ 
06 - DE 100,00    A   129,99        ______________   _______________ 
07 - DE 130,00    A   139,99        ______________   _______________ 
08 - DE 140,00    A   199,99        ______________   _______________ 
09 - DE 200,00    A   499,99        ______________   _______________ 
10 - A   PARTIR  DE   500,00        ______________   _______________ 

11 - TOTAL DOS CHEQUES (1+2+..+10)  ______________   _______________ 

12 - RECEBIMENTOS  (TROCA NOTURNA)  ______________   _______________ 

     TOTAL GERAL   (11 + 12)        ______________   _______________ 



-------------------------------------------------------------------- 
ENTRA=SEGUE                      PF1/13=SOS           PF3/15=RETORNA