CARTA-CIRCULAR N. 002602
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Divulga instrucoes para utilizacao da
transacao PESP550 do Sistema de Infor-
macoes Banco Central (SISBACEN).
Tendo em conta as disposicoes contidas na Circular n.
2.644, de 29.11.95, comunicamos que:
I - as instituicoes financeiras abaixo relacionadas
devem informar, diariamente, ao Banco Central do Brasil, via SISBA-
CEN, por meio da transacao PESP550, os dados estatisticos mencionados
no inciso III a seguir:
a) Banco America do Sul S.A.;
b) Banco Bamerindus do Brasil S.A.;
c) Banco Bandeirantes S.A.;
d) Banco Bradesco S.A.;
e) Banco de Credito Nacional S.A.
f) Banco do Brasil S.A.;
g) Banco do Estado de Sao Paulo S.A.;
h) Banco Geral do Comercio S.A.;
i) Banco Itau S.A.;
j) Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.;
l) Banco Noroeste S.A.;
m) Banco Real S.A.;
n) Banco Sudameris Brasil S.A.;
o) Caixa Economica Federal;
p) Citibank N.A.;
q) Nossa Caixa - Nosso Banco S.A.;
r) Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.;
II - as faixas constantes da transacao PESP550 do
SISBACEN serao ajustadas para os seguintes valores, em R!, a partir
de 04.l2.95:
a) faixa 1: de 0,01 a 19,99;
b) faixa 2: de 20,00 a 39,99;
c) faixa 3: de 40,00 a 59,99;
d) faixa 4: de 60,00 a 89,99;
e) faixa 5: de 90,00 a 99,99;
f) faixa 6: de 100,00 a 129,99;
g) faixa 7: de 130,00 a 139,99;
h) faixa 8: de 140,00 a 199,99;
i) faixa 9: de 200,00 a 499,99;
j) faixa 10: a partir de 500,00;
III - o preenchimento diario dos campos do quadro dis-
ponivel na mencionada transacao (Anexo) deve seguir os seguintes cri-
terios:
a) por data-base entende-se a data em que realizada a
troca dos documentos (sessoes de troca especifica e noturna);
b) as informacoes devem ser prestadas com, no maximo,
tres dias uteis de defasagem;
c) na coluna "VOLUME", devem ser informadas as quan-
tidades, em unidades, dos documentos correspondentes a cada faixa;
d) na coluna "VALOR", deve ser informado o total, em
reais, dos documentos correspondentes a cada faixa;
e) nas faixas de 1 a 10, devem ser considerados os
cheques trocados na camara de compensacao n. 018 (Sao Paulo - SP),
tanto os relativos aquele Sistema Integrado Regional de Compensacao
(SIRC) quanto os do Sistema Nacional de Compensacao;
f) a faixa 11 corresponde ao somatorio das faixas de
1 a 10;
g) na faixa 12, devem ser considerados os documentos
de recebimento trocados na sessao noturna (bloquetos de cobranca, do-
cumentos de credito - DOC modelo "C" e outros, se for o caso) na ca-
mara de compensacao n. 018;
h) o "TOTAL GERAL" corresponde a soma das faixas 11 e
12;
IV - para fins de consulta, esta disponivel a transa-
cao SISBACEN PESP555, a qual permite as instituicoes relacionadas no
inciso I o acesso as suas proprias informacoes, bem como aos dados
consolidados, estes ultimos acessiveis, tambem, a todas as institui-
coes financeiras participantes do Servico de Compensacao de Cheques e
Outros Papeis (SCCOP);
V - os dados ja informados podem ser alterados ate o
decimo dia util, a contar da data da posicao sob alteracao, exclusi-
vamente pelo Departamento de Operacoes Bancarias (DEBAN), mediante
solicitacao formal encaminhada pela Instituicao, com as devidas jus-
tificativas, assinada por, pelo menos, dois diretores;
VI - as informacoes diarias de que se trata deverao
ser prestadas a partir da data-base de 04.12.95, inclusive, admitida
a defasagem citada na alinea "b" do inciso III.
2. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.
3. Ficam revogadas, a partir de 04.12.95, as Cartas-Cir-
culares n. 2.435, de 27.01.94, e n. 2.513, de 02.12.94.
Brasilia, 29 de novembro de 1995.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS
Luis Gustavo da Matta Machado
Chefe
Anexo a Carta-Circular n. . , de 29.11.95.
TRANSACAO PESP550-INFORMACAO E CONSULTA DE DADOS - COMPE - BACEN
--------------- INCLUSAO PARA DATA-BASE: __/__/__ ------------------
COD.BANCO: _____ - CGC: __.___.___ - BCO: __________________________
--------- FAIXA (R!) ------------ VOLUME VALOR (R!)
01 - DE 0,01 A 19,99 ______________ _______________
02 - DE 20,00 A 39,99 ______________ _______________
03 - DE 40,00 A 59,99 ______________ _______________
04 - DE 60,00 A 89,99 ______________ _______________
05 - DE 90,00 A 99,99 ______________ _______________
06 - DE 100,00 A 129,99 ______________ _______________
07 - DE 130,00 A 139,99 ______________ _______________
08 - DE 140,00 A 199,99 ______________ _______________
09 - DE 200,00 A 499,99 ______________ _______________
10 - A PARTIR DE 500,00 ______________ _______________
11 - TOTAL DOS CHEQUES (1+2+..+10) ______________ _______________
12 - RECEBIMENTOS (TROCA NOTURNA) ______________ _______________
TOTAL GERAL (11 + 12) ______________ _______________
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ENTRA=SEGUE PF1/13=SOS PF3/15=RETORNA