Comunicado
01/12/1995
#13162

COMUNICADO N. 004902

Divulga condicoes para propostas de instituições financeiras na compra de Bonus do Banco Central do Brasil.

                        COMUNICADO N. 004902                         
                        --------------------                         


                              Divulga  condicoes  para acolhimento de
                              propostas  de  instituicoes financeiras
                              para compra de  Bonus do Banco  Central
                              do Brasil (BBC).                       


             O  Banco Central  do  Brasil,  tendo  em   vista o  dis-
posto no artigo 11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31.12.64, torna pu-
blico que acolhera', ate'as 11:30 horas do dia 05.12.95, propostas de
instituicoes financeiras   para compra de Bonus do Banco  Central  do
Brasil (BBC), de que tratam a Resolucao n. 1.780, de 21.12.90,   e  a
Circular n. 2.437, de 30.06.94, a precos competitivos, conforme   ca-
racteristicas abaixo:                                                

       PRAZO      VENCIMENTO      QUANTIDADE      VALOR NOMINAL      
      56 dias      31.01.96        4.500 mil       R! 1.000,00       
      63 dias      07.02.96        3.000 mil       R! 1.000,00       

2.           E'  facultado  aas  pessoas  fisicas e juridicas nao fi-
nanceiras participarem da oferta de BBC de que trata este Comunicado.
Essa  participacao far-se-a' por intermedio de instituicao integrante
do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC.             


3.           As  instituicoes financeiras  deverao  apresentar   suas
propostas ao Banco Central do Brasil, nas seguintes pracas:          

             A - Rio de Janeiro (RJ)                                 
                 Departamento de Operacoes de Mercado Aberto - DEMAB 
                 Av. Presidente Vargas, 730 - Fundos                 
                 Tel.: 216-2244                                      

             B - Sao Paulo (SP)                                      
                 Divisao de Operacoes Bancarias e da Divida Publica  
                 Av. Paulista, 1.804 - Terreo                        
                 Tel.: 285-5202                                      


4.           Os  formularios apropriados serao distribuidos nos   se-
guintes locais:                                                      

             Rio de Janeiro (RJ) - Protocolo do DEMAB/DICEL          
             Av. Pres. Vargas, 730 - Subsolo                         

             Sao Paulo (SP) - Protocolo da DESPA/REBAN               
             Av. Paulista, 1.804 - Terreo - Posto 3                  


5.           As propostas serao entregues em envelope fechado e deve-
rao conter, dentre outros, os seguintes dados:                       

             A) o montante da  proposta (o lance  minimo e' de 50 ti-
tulos e aqueles superiores a esta quantidade devem ser   obrigatoria-
mente multiplos dela);                                               

             B) o prazo dos papeis;                                  

             C) o preco unitario com seis decimais;                  

             D) controle, definido como a parte  inteira  do resulta-
do da expressao:                                                     
                Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).         




6.          Na selecao das propostas apresentadas  serao  obedecidos 
os mesmos criterios ja comumente observados para apuracao das ofertas
primarias de titulos publicos federais, exceto quanto ao montante  da
proposta.                                                            


7.           O   resultado da  oferta sera' divulgado, pela  mesa-de-
operacoes,  no  dia 05.12.95,  e as respostas individuais  serao dis-
tribuidas  diretamente aas  instituicoes financeiras, por escrito, no
dia 06.12.95, a partir das 09:00 horas.                              


8.           A  liquidacao  das  propostas  aceitas  sera'  efetivada
por intermedio do  Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia, pre-
visto no  MNI-6-3, devendo as instituicoes que tiverem suas propostas
aceitas, total ou parcialmente, promover a atualizacao de suas contas
de  custodia, no dia 06.12.95, impreterivelmente,  implicando a perda
do direito aa aquisicao o nao cumprimento do disposto neste item.    

                  Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 1995.            


                  DEPARTAMENTO DE OPERACOES                          
                  DE MERCADO ABERTO - DEMAB                          


                  Eduardo Hitiro Nakao                               
                  Chefe                                              

Perguntas e respostas

Quais dados devem constar nas propostas?
As propostas devem conter o montante da proposta, o prazo dos papéis, o preço unitário com seis decimais e o controle definido como a parte inteira do resultado da expressão: Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).
Quais são os prazos e vencimentos dos Bônus do Banco Central do Brasil (BBC) mencionados no comunicado?
Os prazos e vencimentos são: 56 dias com vencimento em 31.01.96 e 63 dias com vencimento em 07.02.96.
Onde as instituições financeiras devem apresentar suas propostas?
As propostas devem ser apresentadas ao Banco Central do Brasil nas praças do Rio de Janeiro (Departamento de Operações de Mercado Aberto - DEMAB) e São Paulo (Divisão de Operações Bancárias e da Dívida Pública).
Onde os formulários apropriados serão distribuídos?
Os formulários serão distribuídos no Protocolo do DEMAB/DICEL no Rio de Janeiro e no Protocolo da DESPA/REBAN em São Paulo.
Quais critérios serão obedecidos na seleção das propostas?
Serão obedecidos os mesmos critérios comumente observados para apuração das ofertas primárias de títulos públicos federais, exceto quanto ao montante da proposta.
Qual é o valor nominal dos Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
O valor nominal dos Bônus do Banco Central do Brasil (BBC) é de R$ 1.000,00.
Como será efetivada a liquidação das propostas aceitas?
A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), devendo as instituições atualizar suas contas de custódia no dia 06.12.95, sob pena de perda do direito à aquisição.
Quando e como será divulgado o resultado da oferta?
O resultado da oferta será divulgado pela mesa-de-operações no dia 05.12.95, e as respostas individuais serão distribuídas diretamente às instituições financeiras, por escrito, no dia 06.12.95, a partir das 09:00 horas.
Quem pode participar da oferta de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC)?
Pessoas físicas e jurídicas não financeiras podem participar da oferta de BBC, por intermédio de instituição integrante do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
Qual é a base legal para o Comunicado n. 004902?
A base legal é o artigo 11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31.12.64.
O que é o Comunicado n. 004902?
O Comunicado n. 004902 divulga as condições para acolhimento de propostas de instituições financeiras para compra de Bônus do Banco Central do Brasil (BBC).

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