Norma
05/01/1996
#223492

PORTARIA SUSEP n.º 384

Exonera Luciana Maria Ferreira Borsatto da função de Chefe de Serviço na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 384, de 29 de dezembro de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 384, de 29 de dezembro de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e supervisionam o mercado de seguros e previdência privada no Brasil.
Qual era a função de Luciana Maria Ferreira Borsatto na SUSEP?
Luciana Maria Ferreira Borsatto ocupava a função de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na SUSEP.
Quando Luciana Maria Ferreira Borsatto foi nomeada para a função de Chefe de Serviço na SUSEP?
Luciana Maria Ferreira Borsatto foi nomeada para a função de Chefe de Serviço na SUSEP através da Portaria SUSEP nº 079, de 20 de maio de 1989, com retificação em 22 de novembro de 1993.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 384, de 29 de dezembro de 1995?
Luciana Maria Ferreira Borsatto foi exonerada da função de Chefe de Serviço pela Portaria SUSEP nº 384, de 29 de dezembro de 1995.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 384, de 29 de dezembro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 384, de 29 de dezembro de 1995, foi assinada por Márcio Serôa de Araujo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP nº 384, de 29 de dezembro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 384, de 29 de dezembro de 1995, é um documento oficial que exonerou, a pedido, Luciana Maria Ferreira Borsatto da função de Chefe de Serviço na SUSEP.
Qual é a base legal para a exoneração mencionada na Portaria SUSEP nº 384, de 29 de dezembro de 1995?
A exoneração mencionada na Portaria SUSEP nº 384, de 29 de dezembro de 1995, está baseada no artigo nº 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nas atribuições conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 3 de outubro de 1988.
O que é a SUSEP?
A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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