Norma
23/01/1996
#159898

PORTARIA SUSEP n.º 370

Designa membros para a Comissão Permanente de Licitações da SUSEP e revoga portaria anterior.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado como presidente da Comissão Permanente de Licitações?
Marcello Teixeira Bittencourt, Procurador Autárquico, foi designado como presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 370-A?
A Portaria SUSEP nº 370-A é datada de 21 de dezembro de 1995.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 370-A?
A Portaria SUSEP nº 370-A revogou a Portaria SUSEP nº 286, de 19 de setembro de 1995.
Qual é a base legal para a designação dos membros da Comissão Permanente de Licitações?
A designação dos membros da Comissão Permanente de Licitações é baseada no item IV do art. 25 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, e no art. 51 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Quem foi designado como substituto do Presidente da Comissão?
Robson Carlos dos Santos Braga, Procurador Autárquico, foi designado como substituto do Presidente da Comissão.
Quem são os membros suplentes da Comissão Permanente de Licitações?
Os membros suplentes da Comissão Permanente de Licitações são Ivaneide de Oliveira Mendes e Cassio Cabral Kelly, ambos Analistas Técnicos.
Qual é a função da Comissão Permanente de Licitações mencionada na Portaria SUSEP nº 370-A?
A Comissão Permanente de Licitações é responsável por conduzir os processos licitatórios dentro da SUSEP, garantindo que as contratações de bens e serviços sejam realizadas de acordo com a legislação vigente.
Quais servidores foram designados como membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações?
Os servidores designados como membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações são: Marcello Teixeira Bittencourt, Sérgio Jorge Ramos de Oliveira, Elza Thereza Caetano, Adriana Pessôa da Cunha e Roberto José Amorim de Assis.

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