Resolução Nº 2.234

                        RESOLUCAO N. 002234                          
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                               Regula  a atuação do Banco Central  do
                               Brasil no mercado de câmbio  e  revoga
                               a  Resolução nº 2.110, de 20.09.94.   

                     O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art.  9º
da  Lei nº 4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO
NACIONAL,  em sessão realizada em 30.01.96, tendo em vista o disposto
no art. 4º, incisos V e XXXI, da referida Lei nº 4.595,              

R E S O L V E U:                                                     

            Art.  1º  As operações de câmbio do Banco Central do Bra-
sil  nos mercados interbancários de câmbio dos segmentos de taxas li-
vres  e de taxas flutuantes obedecerão a uma sistemática de faixas de
flutuação ou bandas.                                                 

            Parágrafo  único. As faixas de flutuação serão  definidas
periodicamente pelo Banco Central do Brasil.                         

            Art.  2º O Banco Central do Brasil intervirá obrigatoria-
mente nos mercados interbancários de câmbio sempre que os limites das
faixas  de flutuação, superior ou inferior, forem atingidos pelas ta-
xas praticadas no mercado.                                           

            Parágrafo único. O Banco Central do Brasil poderá, ainda:

            a)  atuar  no interior das faixas de flutuação a  fim  de
prevenir oscilações nas cotações;                                    

            b)  comprar e vender outras moedas, observado o  disposto
nesta  Resolução e as correlações paritárias vigentes no mercado  in-
ternacional;                                                         

            c) fixar  o   custo  financeiro  incidente  nas operações
de  câmbio que pratique, quando  feriado bancário no exterior poster-
gar a liquidação das operações contratadas.                          

            Art. 3º As  operações de que trata esta  Resolução  serão
contratadas  para  liquidação no segundo dia útil seguinte à data  da
contratação,  podendo  o Banco Central do Brasil, sempre que   julgar
conveniente  e oportuno, realizar operações de câmbio no mercado  in-
terbancário  para liquidação em prazo diferente do estabelecido neste
artigo.                                                              

            Art. 4º O Banco Central do Brasil fica autorizado a  efe-
tuar  os  ajustes necessários na regulamentação em vigor em  face  do
disposto  nesta  Resolução, bem assim baixar as normas necessárias  à
sua fiel execução.                                                   

            Art.  5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.                                                            

            Art. 6º Fica revogada a Resolução nº 2.110, de 20.09.94. 

                        Brasília, 30 de janeiro de 1996              


                        Gustavo Jorge Laboissière Loyola             
                        Presidente