Carta Circular Nº 2.616

                      CARTA-CIRCULAR N. 002616                       
                      ------------------------                       


                              Divulga  codigos  de classificacao  das
                              operacoes de cambio em face do disposto
                              no  Decreto n. 1.815, de 08.02.96 e  na
                              Portaria  n. 28, de 08.02.96, do Minis-
                              tro de Estado da Fazenda.              



               Levamos ao conhecimento dos interessados que o imposto
de  que trata o Decreto n. 1.815, de 08.02.96, aplica-se as operacoes
de  compra de moeda estrangeira celebradas pelas instituicoes autori-
zadas  ou credenciadas a operar no mercado de cambio de taxas  livres
ou  de taxas flutuantes, classificaveis sob as seguintes naturezas de
operacao:                                                            
               I - no mercado de cambio de taxas livres:             

               a) CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO:               

               1.  60514 Emprestimos a Residentes no Brasil - "Bridge
Loans";                                                              
               2.  60507 Emprestimos a Residentes no Brasil - Outros;

               3.  60600 "Commercial Papers";                        

               4.  60909 Emprestimos  a  Residentes  no Brasil - Para
Repasse  ao Setor Agroindustrial, exceto nas operacoes decorrentes de
liberacao de deposito classificadas com codigo de grupo "75";        

               b) CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO:               

               1.  70009 Emprestimos a Residentes no Brasil - Resolu-
cao 63;                                                              
               2.  70016 Emprestimos a Residentes no Brasil - Outros;

               3.  70023 Emprestimos a  Residentes  no  Brasil - Para
Repasse ao Setor Imobiliario, exceto nas operacoes decorrentes de li-
beracao de deposito classificadas com codigo de grupo "75";          

               4.  70315 Fundos de  Privatizacao  -  Recursos Novos -
(Res. 1.806/Circ. 1.998)                                             

               5.  70322 Investimentos Diretos no Brasil - Para Apli-
cacao no Mercado de Capitais (Resolucao n. 1.289, anexos I a IV);    

               6.  70607 "Commercial Papers";                        

               7.  70339 Investimentos Diretos no  Brasil - Em "Depo-
sitary Receipts";                                                    

               8.  70384 Investimentos Diretos no Brasil - Renda Fixa
(Resolucao n. 2.028);                                                

               9.  70401 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Acoes;    

              10.  70418 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Bonus;    

              11.  70425 Titulos Mobiliarios Brasileiros - "Notes";  

              12.  70449 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Titulos da
Divida Externa Brasileira;                                           

              13.  70432 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Outros;   

              14.  70803 Emprestimos a  Residentes  no Brasil -  Para
Repasse  ao Setor Agroindustrial, exceto nas operacoes decorrentes de
liberacao de deposito classificadas com codigo de grupo "75";        
              II - no mercado de cambio de taxas flutuantes:         

               a) CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO:               

               1. 63009 Disponibilidades no Pais;                    

               2. 63205 Aplicacoes em Renda Fixa - MERCOSUL;         

               b) OPERACOES ENTRE INSTITUICOES:                      

                  93031 - Operacoes com Instituicoes no Exterior.    

2.              Para  os  fins  do disposto na  Portaria  n.  28,  de
08.02.96, do Ministro de Estado da Fazenda, os organismos internacio-
nais, agencias governamentais e entidades internacionais sao os paga-
dores no exterior classificaveis sob os codigos:                     

               I - no mercado de cambio de taxas livres:             

               a)  previstos  na Consolidacao das Normas  Cambiais  -
CNC, Capitulo 1, Titulo 14, Secao IV, item 1; e                      

               b)  94  - Outras Entidades Oficiais Estrangeiras  (CNC
1-14-IV-2).                                                          

              II - no mercado de cambio de taxas flutuantes:         
                   94  - Outras Entidades Oficiais Estrangeiras  (CNC
2-22-II-8).                                                          
3.            Esta Carta-Circular  entra  em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

4.             Fica revogada a Carta-Circular n. 2.578, de 08.09.95. 

                              Brasilia, 13 de fevereiro de 1996.     

  DEPARTAMENTO DE CAMBIO            DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRAN- 
                                    TRANGEIROS                       

  Jose Maria Ferreira de Carvalho   Marcio Cartier Marques           
  Chefe                             Chefe