Revogada Norma
13/02/1996
#10204

Carta Circular Nº 2.617

Divulga inclusões de codigos no regulamento sobre contratos de cambio e classificacao de operacoes.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002617                       
                      ------------------------                       


                              Divulga inclusoes de codigos no Regula-
                              mento sobre Contratos de Cambio e Clas-
                              sificacao de Operacoes, instituido pela
                              Circular n. 2.231, de 25.09.92.        



               Levamos ao conhecimento dos interessados que, com base
no  disposto no artigo 4. da Circular n. 2.231, de 25.09.92,  estamos
incluindo no Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao de
Operacoes  (Capitulo  1 da Consolidacao das Normas Cambiais  -  CNC),
codigos de natureza de operacao  referentes a Capitais Estrangeiros a
Longo Prazo/Investimentos Diretos no Brasil/Fundos Mutuos de Investi-
mento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento Imobiliario.   


2.              Encontram-se anexas as folhas necessarias a atualiza-
cao do citado Regulamento.                                           

3.             Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua  pu-
blicacao.                                                            

                              Brasilia, 13 de fevereiro de 1996.     

                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              Jose Maria Ferreira de Carvalho        
                              Chefe                                  


CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: Contrato de Cambio - 1                                     
TITULO: Natureza de Operacao - 14                                    
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     XIX - CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO                       

     NATUREZA DA OPERACAO                      N. CODIGO             

INVESTIMENTOS DIRETOS NO BRASIL                                      
- Fundos Mutuos de Investimento em Empresas                          
  Emergentes                                     70353               
- Fundos de Investimento Imobiliario             70377