Carta Circular Nº 2.621

                      CARTA-CIRCULAR N. 002621                       
                      ------------------------                       


                              Modifica  a periodicidade para apresen-
                              tacao do demonstrativo de movimentacoes
                              financeiras  e  de valores  mobiliarios
                              realizadas  no  ambito de  Programa  de
                              "Depositary Receipts".                 



               Levamos  ao conhecimento dos interessados que fica al-
terada de anual para bimestral a periodicidade de apresentacao do de-
monstrativo  de  movimentacoes financeiras e de  valores  mobiliarios
realizadas  no  ambito de Programas de "Depositary Receipts", de  que
trata o art. 5. da Carta-Circular n. 2.277, de 22.05.92.             


2.             Em  consequencia, o mencionado artigo passa a  vigorar
com a seguinte redacao:                                              

               "Art.  5. A Instituicao Custodiante devera  apresentar
ao Departamento de Capitais Estrangeiros, observado o zoneamento geo-
grafico  em  vigor, bimestralmente, do 6. (sexto) ate o 10.  (decimo)
dia  util subsequente ao encerramento do periodo anterior, demonstra-
tivo  evidenciando as movimentacoes financeiras e de valores mobilia-
rios realizadas no ambito do Programa."                              


3.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            


                    Brasilia, 14 de fevereiro de 1996.               



                    DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS            



                    Marcio Cartier Marques                           
                    Chefe