Norma
26/02/1996
#192762

PORTARIA SUSEP n.º 57

Nomeia Rúbia Baptista para cargo em comissão de Assessor na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 057, de 13 de fevereiro de 1996, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 057, de 13 de fevereiro de 1996, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 057, de 13 de fevereiro de 1996?
A Portaria SUSEP nº 057, de 13 de fevereiro de 1996, foi assinada por Francisco Antonio Pinho de Barros, Superintendente Substituto.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi nomeado para o cargo de Assessor na Portaria SUSEP nº 057, de 13 de fevereiro de 1996?
Rúbia Baptista foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.1, conforme a Portaria SUSEP nº 057, de 13 de fevereiro de 1996.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros e previdência privada no Brasil.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.

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