COMUNICADO N. 005038

                        COMUNICADO N. 005038                         
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                                      Estabelece procedimentos para o
                                      cadastramento  de  instituicoes
                                      participantes do Sistema Oferta
                                      Publica    Formal    Eletronica
                                      (OFPUB), previsto no novo Regu-
                                      lamento do  Sistema Especial de
                                      Liquidacao   e    de   Custodia
                                      (SELIC).                       


               Com  vistas  a implementacao, a partir de 02.04.96, do
Regulamento do Sistema  Especial de Liquidacao e de Custodia (SELIC),
aprovado  pela  Circular  n. 2.671, de 01.03.96, que inclui o Sistema
Oferta Publica Formal Eletronica (OFPUB), para cujo acesso e necessa-
rio  cadastramento  no sistema LOGON, informamos que o "Formulario de
Cadastramento  do  Administrador  de Instituicao", constante do CADOC
como modelo n. 30.009-2 (MNI 6-3-12-4), esta disponivel  para as ins-
tituicoes  mencionadas nas alineas "b", "c" e "d" do MNI 6-3-2-1, que
queiram participar do Sistema OFPUB, nos seguintes enderecos:        

               A - Rio de Janeiro (RJ)                               
                   Departamento  de Operacoes de  Mercado  Aberto   -
                   DEMAB                                             
                   Av. Presidente Vargas, 730 - 4  andar             
                   Tel.: (021) 216-2570                              

               B - Sao Paulo (SP)                                    
                   Divisao de Operacoes Bancarias e da Divida Publica
                   Av. Paulista, 1.804 - 6  andar                    
                   Tel.: (011) 285-5474                              

2.             O Formulario deve ser preenchido com informacoes rela-
tivas  ao Administrador de Instituicao, nos termos do MNI 6-3-13-6, e
assinado  por  dois  representantes  legais  da  instituicao junto ao
SELIC.                                                               

3.             A  devolucao  do Formulario devera ser efetuada  ate o
dia  18.03.96, nos locais acima mencionados, habilitando as institui-
coes  a  participarem de Oferta Publica Formal Eletronica a partir de
02.04.96.                                                            

4.             Serao  entregues,  a  partir de 25.03.96, senhas e ma-
nuais  aos Administradores de Instituicoes Cadastrados, que para este
fim deverao comparecer pessoalmente  e se identificar.               

5.             A  partir  do recebimento da senha, o Administrador de
Instituicao podera proceder aos cadastramentos constantes do MNI 6-3-
12-6 a MNI 6-3-12-11.                                                

6.             Para  que  as  instituicoes nao cadastradas nesta fase
inicial   possam participar, no futuro, de Oferta Publica Formal Ele-
tronica,  sera exigido o cadastramento com antecedencia minima de uma
semana, obedecidas as condicoes constantes deste  Comunicado.        

7.             O cadastramento referente a fase de simulacao de Ofer-
ta  Publica  Formal Eletronica sera desativado ao final do expediente
do  dia 01.04.96, nao habilitando, portanto,   as instituicoes a par-
ticiparem do Sistema OFPUB.                                          

8.             Quando  da realizacao de Oferta Publica Formal Eletro-
nica, somente serao recebidas propostas por meio de terminal de tele-
processamento.                                                       

9.             O  cadastramento  das  instituicoes  no Sistema Leilao
Informal  Eletronico de Moeda e de Titulos (LEINF), nos termos do MNI
6-3-12-4,  sera procedido, quando pertinente, exclusivamente pela Di-
visao de Operacoes deste Departamento.                               

                       Rio de Janeiro (RJ), 11 de marco de 1996.     

                       DEPARTAMENTO DE OPERACOES                     
                       DE MERCADO ABERTO  -  DEMAB                   

                       Eduardo Hitiro Nakao                          
                       Chefe