Norma
13/03/1996
#154248

PORTARIA SUSEP n.º 85

Exonera, a pedido, Pedro Paulo Mattos Pimenta da Cunha do cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era o cargo de Pedro Paulo Mattos Pimenta da Cunha antes de sua exoneração?
Pedro Paulo Mattos Pimenta da Cunha ocupava o cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor, código DAS 102.3.
Quando Pedro Paulo Mattos Pimenta da Cunha foi nomeado para o cargo de Assessor do Conselho Diretor?
Pedro Paulo Mattos Pimenta da Cunha foi nomeado para o cargo de Assessor do Conselho Diretor através da Portaria SUSEP nº 158, de 25 de julho de 1994, publicada no DOU de 01/08/94.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 085, de 08 de março de 1996?
Pedro Paulo Mattos Pimenta da Cunha foi exonerado do cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor, código DAS 102.3.
O que significa exonerar a pedido?
Exonerar a pedido significa liberar um funcionário de seu cargo a partir de uma solicitação feita pelo próprio funcionário.
Qual resolução aprova o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 085, de 08 de março de 1996, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 085, de 08 de março de 1996, entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de cargos em comissão.

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