Norma
25/03/1996
#223485

PORTARIA SUSEP n.º 89

Designa representante e presidente da comissão especial para acompanhamento e proposta de alterações no Plano de Contas das Sociedades Seguradoras.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Comissão Especial mencionada na Portaria SUSEP nº 089/1996?
A Comissão Especial tem a incumbência de acompanhar o Plano de Contas das Sociedades Seguradoras e propor eventuais alterações que sejam consideradas necessárias.
Quando a Portaria SUSEP nº 089/1996 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 089/1996 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado como Representante da SUSEP e Presidente da Comissão Especial na Portaria SUSEP nº 089/1996?
O Sr. Jubdervan Viana da Costa foi designado como Representante da SUSEP e Presidente da Comissão Especial.
Qual documento estabelece as atribuições da Comissão Especial mencionada na Portaria SUSEP nº 089/1996?
As atribuições da Comissão Especial são estabelecidas pelo item II da Circular SUSEP nº 009, de 29 de setembro de 1993.
Quem Jubdervan Viana da Costa substituiu na Comissão Especial?
Jubdervan Viana da Costa substituiu o Sr. Hélio Luiz Pinto Barbosa, que havia sido nomeado pela Portaria SUSEP nº 285, de 19/09/1995.

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