Revogada Norma
29/03/1996
#12403

Carta Circular Nº 2.637

Cria subtítulos contábeis no COSIF para registro de operações de swap em contas de compensação.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002637                       
                      ------------------------                       



                                      Cria  subtitulos  contabeis  no
                                      COSIF e dispoe sobre o registro
                                      de  operacoes de "swap" em con-
                                      tas de compensacao.            



               Tendo  em  vista  o  disposto no item 4 da Circular no
1.540,  de  06.10.89, ficam  criados, no Plano Contabil das Institui-
coes do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, os subtitulos "Swap" com
Garantia   e   "Swap"   de   Terceiros,   codigos   3.0.6.10.70-7   e
3.0.6.10.80-0, respectivamente, com os atributos UBDIFACTSEROLMNH.   

2.             O subtitulo "Swap" com Garantia destina-se ao registro
de operacoes garantidas por parte de bolsas de valores e/ou de merca-
dorias  e  de  futuros  contra o risco de inadimplemento do membro de
compensacao da contraparte.                                          

3.             O subtitulo "Swap" de Terceiros destina-se ao registro
de  operacoes nas quais a instituicao ou entidade atue exclusivamente
como  intermediadora  nao  assumindo quaisquer direitos ou obrigacoes
com as contrapartes.                                                 

4.             O  registro  em contas de compensacao das operacoes de
"swap" deve ser efetuado de acordo com os seguintes procedimentos:   

               I  - no  subtitulo  "Swap", codigo 3.0.6.10.60-4, pela
posicao  liquida de cada familia de "swap" obtida mediante a soma al-
gebrica  dos  valores  de  referencia, contrato a contrato, ajustados
pelo  prazo, de acordo com o disposto no art. 2o do Regulamento Anexo
IV a Resolucao no 2.099, de 17.08.94, com a redacao dada pelo art. 1o
da Resolucao no 2.262, de 28.03.96.                                  

               II - nos  subtitulos "Swap"  com  Garantia e "Swap" de
Terceiros, pelo valor do contrato, devendo ser atualizado mensalmente
pelo menor valor acumulado dentre os parametros contratados.         

5.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

                              Brasilia, 29 de marco de 1996.         

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              Sergio Darcy da Silva Alves            
                              Chefe                                  

OBS.:  Retransmitida  em funcao de erro no numero da Resolucao citada
no item 4-I.                                                         

Perguntas e respostas

Qual é a finalidade do subtítulo 'Swap de Terceiros'?
O subtítulo 'Swap de Terceiros' é utilizado para registrar operações nas quais a instituição ou entidade atua exclusivamente como intermediadora, sem assumir quaisquer direitos ou obrigações com as contrapartes.
O que é o COSIF?
O COSIF é o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, que estabelece normas e procedimentos contábeis para essas instituições.
Para que serve o subtítulo 'Swap com Garantia'?
O subtítulo 'Swap com Garantia' destina-se ao registro de operações garantidas por bolsas de valores, mercadorias e futuros contra o risco de inadimplemento do membro de compensação da contraparte.
Como deve ser efetuado o registro de operações de 'swap' em contas de compensação?
O registro deve ser efetuado de acordo com os seguintes procedimentos:I - No subtítulo 'Swap', código 3.0.6.10.60-4, pela posição líquida de cada família de 'swap' obtida mediante a soma algébrica dos valores de referência, contrato a contrato, ajustados pelo prazo, conforme o disposto no art. 2º do Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de 17.08.94, com a redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 2.262, de 28.03.96.II - Nos subtítulos 'Swap com Garantia' e 'Swap de Terceiros', pelo valor do contrato, devendo ser atualizado mensalmente pelo menor valor acumulado dentre os parâmetros contratados.
Quais subtítulos contábeis foram criados pela Carta-Circular n. 002637?
Foram criados os subtítulos contábeis 'Swap com Garantia' e 'Swap de Terceiros', com os códigos 3.0.6.10.70-7 e 3.0.6.10.80-0, respectivamente.
Quando a Carta-Circular n. 002637 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002637 entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de março de 1996.