Norma
01/04/1996
#157865

PORTARIA SUSEP n.º 107

Nomeia Luiz Peregrino Fernandes Vieira da Cunha para cargo em comissão de Assessor na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 107, de 29 de março de 1996, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 107, de 29 de março de 1996?
A Portaria foi assinada por MARCIO SERÔA DE ARAUJO CORIOLANO, Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da instituição, incluindo a nomeação de cargos em comissão.
Quem foi nomeado para o cargo de Assessor na SUSEP pela Portaria SUSEP nº 107, de 29 de março de 1996?
Foi nomeado LUIZ PEREGRINO FERNANDES VIEIRA DA CUNHA para o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da SUSEP.

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