Norma
15/04/1996
#223480

PORTARIA SUSEP n.º 136

Retifica nome de pessoa física em portaria anterior relacionada à liquidação extrajudicial da CIA. DE SEGUROS MONARCA.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual decreto confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce funções de regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, conforme as atribuições conferidas por decretos e portarias.
Qual foi a correção feita na Portaria SUSEP Nº 120, de 03.04.96?
A Portaria SUSEP Nº 120, de 03.04.96, foi retificada para corrigir o nome de PAULO ROBERTO FLEURY DE ARAÚJO para PAULO ROBERTO FLEURY ARAÚJO.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a data da Portaria SUSEP N° 136?
A Portaria SUSEP N° 136 é datada de 11 de abril de 1996.
O que foi decretado pelo Ministro de Estado da Fazenda em relação à CIA. DE SEGUROS MONARCA?
O Ministro de Estado da Fazenda decretou a Liquidação Extrajudicial da CIA. DE SEGUROS MONARCA.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.