Norma
29/04/1996
#157096

PORTARIA SUSEP n.º 154

Dispensa por aposentadoria de servidor da Gerência Regional de Operações no Rio Grande do Sul.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o cargo de Hermes Cardoso Duarte antes de sua dispensa?
Hermes Cardoso Duarte ocupava o cargo de Coordenador da Gerência Regional de Operações – OPERS, do Departamento Regional do Rio Grande do Sul, código DAS 101.3.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 154, de 19 de abril de 1996?
A Portaria SUSEP nº 154, de 19 de abril de 1996, decidiu dispensar Hermes Cardoso Duarte, por motivo de aposentadoria, do Cargo em Comissão de Coordenador da Gerência Regional de Operações – OPERS, do Departamento Regional do Rio Grande do Sul.
Qual é a data de aposentadoria de Hermes Cardoso Duarte?
A data de aposentadoria de Hermes Cardoso Duarte é 04 de abril de 1996.
Quem foi dispensado na Portaria SUSEP nº 154, de 19 de abril de 1996?
Foi dispensado Hermes Cardoso Duarte, matrícula SIAPE nº 0777654, do Cargo em Comissão de Coordenador da Gerência Regional de Operações – OPERS, do Departamento Regional do Rio Grande do Sul.
Quando Hermes Cardoso Duarte foi nomeado para o cargo de Coordenador da Gerência Regional de Operações – OPERS?
Hermes Cardoso Duarte foi nomeado para o cargo de Coordenador da Gerência Regional de Operações – OPERS através da Portaria SUSEP nº 207, de 02 de setembro de 1994.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como nomeações e dispensas de cargos.
Qual é a referência legal que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 05 de outubro de 1988.

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