Norma
30/04/1996
#158327

PORTARIA SUSEP n.º 157

Aprova alteração no artigo 9º do Estatuto Social da Rural Seguradora S/A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 157, de 19 de abril de 1996?
A Portaria SUSEP nº 157, de 19 de abril de 1996, foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e aprovando alterações conforme a competência delegada pelo Ministro da Fazenda.
Onde está localizada a sede da RURAL SEGURADORA S/A?
A sede da RURAL SEGURADORA S/A está localizada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.
Qual é a base legal para a competência do Superintendente da SUSEP?
A competência do Superintendente da SUSEP é baseada na delegação feita pelo Ministro de Estado da Fazenda através da Portaria nº 354, de 29 de outubro de 1980, e no artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP nº 157, de 19 de abril de 1996?
A Portaria SUSEP nº 157, de 19 de abril de 1996, aprovou a alteração no artigo 9º do Estatuto Social da RURAL SEGURADORA S/A, conforme deliberação dos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de janeiro de 1996.
Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da RURAL SEGURADORA S/A que deliberou sobre a alteração no Estatuto Social?
A Assembleia Geral Extraordinária da RURAL SEGURADORA S/A foi realizada em 25 de janeiro de 1996.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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