Norma
14/05/1996
#156339

RESOLUCAO CNSP n.º 1

Referenda designações de Diretores-Fiscais para seguradoras GNPP - PROVIDA e GNPP Seguradora.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que é o CNSP?
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é o órgão responsável pela formulação das diretrizes e normas da política de seguros privados no Brasil.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a SUSEP tornar pública a Resolução CNSP nº 001/96?
A base legal para a SUSEP tornar pública a Resolução CNSP nº 001/96 é o artigo 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 014/91, de 03.12.91, e as disposições do artigo 36, inciso XVI, do Decreto nº 60.459, de 13.03.67, com a nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 75.072, de 09.12.74.
Qual a função do artigo 1º da Resolução CNSP nº 001/96?
O artigo 1º da Resolução CNSP nº 001/96 referenda as designações de Diretores-Fiscais para a GNPP - PROVIDA Seguradora S/A e GNPP Seguradora S/A, conforme as Portarias nºs 349 e 350, ambas de 05.12.95, da SUSEP.
Quando a Resolução CNSP nº 001/96 entrou em vigor?
A Resolução CNSP nº 001/96 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 30 de abril de 1996.
Quais portarias foram referendadas pela Resolução CNSP nº 001/96?
As portarias referendadas pela Resolução CNSP nº 001/96 foram as Portarias nºs 349 e 350, ambas de 05.12.95, da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Quem era o Superintendente da SUSEP em 30 de abril de 1996?
O Superintendente da SUSEP em 30 de abril de 1996 era Márcio Serôa de Araújo Coriolano.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.