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CARTA-CIRCULAR N. 002647
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Altera, no COSIF, procedimentos
para o registro de valores em
garantia.
Tendo em vista o disposto no item 4 da Circular no
1.540, de 06.10.89, ficam criados no Plano Contabil das Instituicoes
do Sistema Financeiro Nacional - COSIF os seguintes titulos e subti-
tulos, com os atributos UBDIFACTSEROLMNH:
3.0.6.40.00-7 VALORES EM GARANTIA DE OPERACOES
3.0.6.40.10-0 Titulos de Renda Fixa
3.0.6.40.20-3 Titulos de Renda Variavel
3.0.6.40.90-4 Outros
9.0.6.40.00-9 RESPONSABILIDADES POR VALORES EM GARANTIA DE OPERACOES
9.0.6.40.10-2 Operacoes com Acoes e com Indices de Acoes
9.0.6.40.20-5 Operacoes com Ativos Financeiros e Mercadorias
9.0.6.40.90-6 Outros
2. Os titulos VALORES EM GARANTIA DE OPERACOES e RESPON-
SABILIDADES POR VALORES EM GARANTIA DE OPERACOES, com codigos ESTBAN
300 e 800, respectivamente, destinam-se ao registro de titulos de
renda fixa e variavel, ouro e outros ativos financeiros e bens dados
em garantia de operacoes por conta propria.
3. Os valores dados em garantia de operacoes, exceto em
moeda nacional, devem permanecer nas contas de origem, utilizando-se
subtitulos de uso interno para controle.
4. Ficam eliminados do COSIF os seguintes titulos e sub-
titulos:
1.1.4.10.10-8 Disponivel
1.1.4.10.20-1 Em Garantia
1.3.3.10.00-0 TITULOS DE RENDA FIXA EM GARANTIA
1.3.3.10.10-3 Operacoes com Acoes
1.3.3.10.15-8 Operacoes com Indices de Acoes
1.3.3.10.20-6 Operacoes com Ativos Financeiros e Mercadorias
1.3.3.10.99-0 Outras Operacoes
1.3.3.20.00-7 TITULOS DE RENDA VARIAVEL EM GARANTIA
1.3.3.20.10-0 Operacoes com Acoes
1.3.3.20.20-3 Operacoes com Ativos Financeiros e Mercadorias
1.3.3.20.99-7 Outras Operacoes
5. Esta Carta-Circular entra em vigor na data da sua pu-
blicacao.
Brasilia, 15 de maio de 1996.
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
Sergio Darcy da Silva Alves
Chefe
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