Comunicado
15/05/1996
#11583

COMUNICADO N. 005120

Divulga relacao de empresas estatais federais para informacao economico-financeira no COSIF.

                        COMUNICADO N. 005120                         
                        --------------------                         
                                      Divulga   relacao  de  empresas
                                      estatais  federais  para efeito
                                      de   informacao   referente   a
                                      ESTFIN-ESTATISTICA   ECONOMICO-
                                      FINANCEIRA.                    

               Com  vistas a melhor orientar o preenchimento do Docu-
mento 15 do COSIF (Estatistica Economico-Financeira), no que concerne
as  operacoes  contratadas com o Setor Publico, divulgamos, a seguir,
relacao do universo das empresas estatais federais:                  

EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS POR ORGAO/GRUPO                           
(sediadas no Brasil)                                                 


PRESIDENCIA DA REPUBLICA                                             

   Secretaria de Comunicacao Social                                  
    Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS               

   Secretaria de Assuntos Estrategicos                               
    Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB                        
    Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP                     


MINISTERIO DA AERONAUTICA                                            

   Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO    
   Telecomunicacoes  Aeronauticas S.A. - TASA (incorporada a INFRAERO
   em 01.01.96, conforme Decreto n. 1.691, de 08.11.95)              


MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA     

   Centrais de Abastecimento do Amazonas S.A. - CEASA/AM             
   Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB                            
   Cia. de Colonizacao do Nordeste - COLONE                          
   Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA             


MINISTERIO DA EDUCACAO E DO DESPORTO                                 

   Hospital de Clinicas de Porto Alegre - HCPA                       


MINISTERIO DA FAZENDA                                                

   BB-Administradora de Cartoes de Credito S.A. - BB-CAR             
   BB-Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. - BB-COR    
   BB-TUR Viagens e Turismo Ltda.                                    
   COBRA - Computadores e Sistemas Brasileiros S.A.                  
   Meridional Artes Graficas Ltda. - MAG                             
   Meridional Comercio Internacional Ltda. - MCI                     
   Meridional Companhia de Seguros Gerais - MCSG                     
   Meridional do Brasil Informatica Ltda. - MB-INF                   
   DATAMEC S.A. - Sistema e Processamento de Dados                   
   Aluminio S.A. Extrusao e Laminacao - ASA (em liquidacao)          
   Casa da Moeda do Brasil - CMB                                     
   Cia. Brasileira de Participacao Agroindustrial - BRASAGRO         
   Cia. de Promocao Agricola - CPA (CAMPO)                           
   Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO                


MINISTERIO  DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LE-
GAL                                                                  

   Cia. de Desenvolvimento de Barcarena - CODEBAR                    
   Cia. de Desenvolvimento do Vale do Sao Francisco - CODEVASP       


MINISTERIO DA MARINHA                                                

   Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON                   


MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL                       

   Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV


MINISTERIO DA SAUDE                                                  

   Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR                          
   Hospital Femina S.A. - FEMINA                                     
   Hospital Nossa Senhora da Conceicao S.A. - CONCEICAO              


MINISTERIO DA ADMINISTRACAO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO              

   Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRAS (em liquidacao)            


MINISTERIO DAS COMUNICACOES                                          

   Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT                 
   Telecomunicacoes Brasileiras S.A. - TELEBRAS                      
     Cia. Telefonica da Borda do Campo - CTBC                        
     Cia. Telefonica Melhoramento e Resistencia - CTMR               
     Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL          
     Telecomunicacoes da Bahia S.A. - TELEBAHIA                      
     Telecomunicacoes da Paraiba S.A. - TELPA                        
     Telecomunicacoes de Alagoas S.A. - TELASA                       
     Telecomunicacoes de Brasilia S.A. - TELEBRASILIA                
     Telecomunicacoes de Goias S.A. - TELEGOIAS                      
     Telecomunicacoes de Mato Grosso do Sul S.A. - TELEMS            
     Telecomunicacoes de Mato Grosso S.A. - TELEMAT                  
     Telecomunicacoes de Minas Gerais S.A. - TELEMIG                 
     Telecomunicacoes de Pernambuco S.A. - TELPE                     
     Telecomunicacoes de Rondonia S.A. - TELERON                     
     Telecomunicacoes de Roraima S.A. - TELAIMA                      
     Telecomunicacoes de Santa Catarina S.A. - TELESC                
     Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP                     
     Telecomunicacoes de Sergipe S.A. - TELERGIPE                    
     Telecomunicacoes do Acre S.A. - TELEACRE                        
     Telecomunicacoes do Amapa S.A. - TELEAMAPA                      
     Telecomunicacoes do Amazonas S.A. - TELEAMAZON                  
     Telecomunicacoes do Ceara S.A. - TELECEARA                      
     Telecomunicacoes do Espirito Santo S.A. - TELEST                
     Telecomunicacoes do Maranhao S.A. - TELAMA                      
     Telecomunicacoes do Para S.A. - TELEPARA                        
     Telecomunicacoes do Parana S.A. - TELEPAR                       
     Telecomunicacoes do Piaui S.A. - TELEPISA                       
     Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ                
     Telecomunicacoes do Rio Grande do Norte S.A. - TELERN           


MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA                                        

   Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS                  
     Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE        
     Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL            
     Cia. Hidroeletrica do Sao Francisco - CHESF                     
     FURNAS Centrais Eletricas S.A.                                  
     LIGHT - Servicos de eletricidade S.A.                           
     Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL                 
   NUCLEN Engenharia e Servicos S.A.                                 
   Cia. de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM                      
   ITAIPU Binacional                                                 
   Cia. Siderurgica da Amazonia S.A. - SIDERAMA                      
   Cia. Vale do Rio Doce S.A. - CVRD                                 
     Florestas Rio Doce S.A. - FRDSA                                 
     Navegacao Rio Doce Ltda. - NRD                                  
     Rio Doce Geologia e Mineracao S.A. - DOCEGEO                    
     Vale do Rio Doce Navegacao S.A. - DOCENAVE                      
     Vale do Rio Doce Aluminio S.A. - ALUVALE                        
   Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS                              
     Industria Carboquimica Catarinense S.A. - ICC (em liquidacao)   
     Petrobras Distribuidora S.A. - BR                               
     Petrobras Fertilizantes S.A. - PETROFERTIL                      
     Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA                             


MINISTERIO DO EXERCITO                                               

   Cia. Nordestina de Sondagens e Perfuracoes - CONESP               


MINISTERIO DOS TRANSPORTES                                           

   Cia. Brasileira de Trens Urbanos - CBTU                           
   Cia. de Navegacao do Sao Francisco - FRANAVE                      
   Cia. de Navegacao Lloyd Brasileiro - LLOYDBRAS                    
   Cia. Docas do Ceara - CDC                                         
   Cia. Docas do Espirito Santo - CODESA                             
   Cia. Docas do Estado da Bahia - CODEBA                            
   Cia. Docas do Estado de Sao Paulo - CODESP                        
   Cia. Docas do Maranhao - CODOMAR                                  
   Cia. Docas do Para - CDP                                          
   Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ                               
   Cia. Docas do Rio Grande do Norte - CODERN                        
   Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT        
   Empresa de Navegacao da Amazonia S.A. - ENASA                     
   Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB          
   Rede Ferroviaria Federal S.A. - RFFSA                             
   Rede Federal de Armazens Gerais Ferroviarios S.A. - AGEF          
   VALEC - Engenharia, Construcoes e Ferrovias S.A.                  

2.             Quanto  as estatais estaduais e municipais, face a im-
possibilidade  de  uma  relacao completa dessas empresas, permanece o
criterio  de  classificacao descrito no COSIF-1-19-1-9, entendido que
consideram-se  empresas  estatais estaduais e municipais, as empresas
publicas, sociedades de economia mista, suas subsidiarias e controla-
das,  e demais empresas em que alguma Unidade da Federacao ou Munici-
pio detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com
direito a voto.                                                      

               Brasilia (DF), 15 de maio de 1996.                    

               DEPARTAMENTO DE CADASTRO E INFORMACOES                

               SERGIO ALMEIDA DE SOUZA LIMA                          
               Chefe, em exercicio                                   
-------------------------------------------------------------------  
OBS:  Retransmitido  em  virtude  de retificacao em citacao a empresa
TASA, vinculada ao Min. da Aeronautica.                              













Perguntas e respostas

Quais empresas estatais federais estão vinculadas à Presidência da República?
As empresas estatais federais vinculadas à Presidência da República são a Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - RADIOBRAS, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB e Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP.
Qual empresa foi incorporada à INFRAERO e quando isso ocorreu?
A Telecomunicações Aeronáuticas S.A. - TASA foi incorporada à INFRAERO em 01.01.96, conforme o Decreto n. 1.691, de 08.11.95.
Como são classificadas as empresas estatais estaduais e municipais?
As empresas estatais estaduais e municipais são classificadas como empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, e demais empresas em que alguma Unidade da Federação ou Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, conforme descrito no COSIF-1-19-1-9.
Quais empresas estatais federais estão vinculadas ao Ministério das Comunicações?
As empresas vinculadas ao Ministério das Comunicações são: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, incluindo suas subsidiárias como CTBC, CTMR, EMBRATEL, TELEBAHIA, TELPA, TELASA, TELEBRASILIA, TELEGOIAS, TELEMS, TELEMAT, TELEMIG, TELPE, TELERON, TELAIMA, TELESC, TELESP, TELERGIPE, TELEACRE, TELEAMAPA, TELEAMAZON, TELECEARA, TELEST, TELAMA, TELEPARA, TELEPAR, TELEPISA, TELERJ e TELERN.
Quais empresas estatais federais estão vinculadas ao Ministério de Minas e Energia?
As empresas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia são: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, incluindo suas subsidiárias ELETRONORTE, ELETROSUL, CHESF, FURNAS, LIGHT e CEPEL, NUCLEN Engenharia e Serviços S.A., Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, ITAIPU Binacional, Companhia Siderúrgica da Amazônia S.A. - SIDERAMA, Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD, incluindo suas subsidiárias FRDSA, NRD, DOCEGEO, DOCENAVE e ALUVALE, e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, incluindo suas subsidiárias ICC (em liquidação), Petrobras Distribuidora S.A. - BR, Petrobras Fertilizantes S.A. - PETROFERTIL e Petrobras Química S.A. - PETROQUISA.
Quais empresas estatais federais estão vinculadas ao Ministério da Saúde?
As empresas vinculadas ao Ministério da Saúde são: Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR, Hospital Femina S.A. - FEMINA e Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO.
Quais empresas estatais federais estão vinculadas ao Ministério da Fazenda?
As empresas vinculadas ao Ministério da Fazenda são: BB-Administradora de Cartões de Crédito S.A. - BB-CAR, BB-Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. - BB-COR, BB-TUR Viagens e Turismo Ltda., COBRA - Computadores e Sistemas Brasileiros S.A., Meridional Artes Gráficas Ltda. - MAG, Meridional Comércio Internacional Ltda. - MCI, Meridional Companhia de Seguros Gerais - MCSG, Meridional do Brasil Informática Ltda. - MB-INF, DATAMEC S.A. - Sistema e Processamento de Dados, Alumínio S.A. Extrusão e Laminação - ASA (em liquidação), Casa da Moeda do Brasil - CMB, Companhia Brasileira de Participação Agroindustrial - BRASAGRO, Companhia de Promoção Agrícola - CPA (CAMPO) e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Quais são as empresas estatais federais vinculadas ao Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária?
As empresas vinculadas ao Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária são: Centrais de Abastecimento do Amazonas S.A. - CEASA/AM, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Companhia de Colonização do Nordeste - COLONE e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
O que é o Documento 15 do COSIF?
O Documento 15 do COSIF refere-se à Estatística Econômico-Financeira, que deve ser preenchido com informações sobre operações contratadas com o Setor Público.

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