Carta Circular Nº 2.651

                      CARTA-CIRCULAR N. 002651                       
                      ------------------------                       



                                    Sistema de Registro  de operacoes
                                    de Credito com o Setor  publico -
                                    CADIP - Estabelece nova  sistema-
                                    tica para registro de informacoes
                                    sobre operacoes da modalidade  01
                                    - Adiantamento  a   depositantes,
                                    Exceto Cambio.                   



                       Tendo  em vista o disposto no Art. 7., da Cir-
cular 2.367, de 23.09.93, comunicamos que:                           

2.                     A  partir  de  03.06.96,  as informacoes sobre
operacoes  de credito da modalidade 01 - Adiantamento a Depositantes,
Exceto  Cambio,  realizadas  com Orgaos e Entidades do setor publico,
deverao  ser  registradas no CADIP em uma unica operacao por ano para
cada instituicao financeira.                                         

3.                     Os  valores  registrados nesta operacao unica,
tanto  no  modulo  de Cadastramento quanto no de Informacoes Mensais,
deverao  espelhar  o consolidado de todas as operacoes desta especie,
realizadas pela instituicao financeira.                              

4.                     O preenchimento dos campos, a periodicidade de
registro dos dados, bem como os modulos  a serem registrados, deverao
obedecer  a  sistematica  que  ja vem sendo adotada para as operacoes
desta  modalidade. Complementarmente, devem ser observadas  as parti-
cularidades destacadas a seguir, quanto ao registro dos dados relati-
vos a essa operacao consolidada:                                     

                       I  -  Tomador:  preencher com o CGC da propria
instituicao financeira credora;                                      

                   II - Data da Contratacao:                         

               a) para a operacao relativa ao ano em curso, preencher
com  03.06.1996, caso a instituicao possua operacoes desta especie, e
preencher com a data da primeira ocorrencia de adiantamento a deposi-
tantes a orgaos publicos, caso a instituicao nao possua, em 03.06.96,
nenhuma  operacao da especie;                                        

                       b)  para  as operacoes a serem registradas nos
anos  subsequentes, preencher com a data do primeiro dia util do ano,
caso  a  instituicao  inicie o ano possuindo este tipo de operacao, e
caso nao possua, preencher com a  data da primeira ocorrencia;       

                     III  - Valor da Operacao: preencher sempre com o
valor simbolico de 0,01;                                             

                   IV - Taxa : preencher com a taxa mensal, praticada
na  data de contratacao, consoante o previsto no item II, acima. Caso
a  instituicao utilize taxa com outra periodicidade, devera converter
para taxa mensal;                                                    

                       V  -  Periodo  : preencher com o numero 2 - ao
mes.                                                                 

5.                     A  operacao  criada a partir de 03.06.96, tera
seu  cronograma  de  pagamento  registrado com apenas uma parcela e a
data  de vencimento sera 31.12.96. As operacoes  registradas nos anos
subsequentes    tambem  possuirao  uma unica parcela de pagamento e a
data de vencimento sera o ultimo dia util do  ano.                   

6.                     O preenchimento  do modulo de Informacoes Men-
sais  e semelhante ao que ja ocorre com as operacoes individualizadas
desta modalidade, com a diferenca de que os valores registrados serao
sempre  valores consolidados, refletindo as varias operacoes reunidas
em  uma    unica, e no campo "Situacao da Operacao", somente cabera o
regitro  de  "Curso Normal", cujo valor sera identico ao informado no
campo "Saldo Devedor".                                               

7.                     Na hipotese de algum tomador ficar inadimplen-
te  neste  tipo  de modalidade de operacao, devera ser registrada uma
operacao  individualizada  para o mesmo e seu encerramento devera ser
efetuado na data da  quitacao do  debito.                            

8.                     Em 03.06.96, o Sistema liquidara,  automatica-
mente,  todas as operacoes da modalidade 01, cuja data de contratacao
seja  inferior a  03.06.96. Em consequencia, para estas operacoes,nao
serao  exigidos  os registros de Informacoes Mensais relativas ao mes
de maio.                                                             

9.                     Em 20.07.96, o registro de Informacoes Mensais
da  operacao da modalidade 01, ja devera se referir a operacao conso-
lidada, que ora esta  sendo criada.                                  

10.                    Sempre que julgar  conveniente, o DEDIP podera
solicitar  as instituicoes financeiras uma relacao contendo dados so-
bre as operacoes dos principais Tomadores de emprestimo desta modali-
dade.                                                                


                            Brasilia, 31 de maio de 1996             


                            DEPARTAMENTO DA DIVIDA PUBLICA           




                            Jairo da Cruz Ferreira                   
                            Chefe