Carta Circular Nº 2.657

                      CARTA-CIRCULAR N. 002657                       
                      ------------------------                       
                              Esclarece  sobre a realizacao de opera-
                              coes de "swap" nos mercados de balcao e
                              de bolsa.                              

               Relativamente a realizacao de operacoes de "swap", es-
clarecemos,  em razao de disposicoes contidas na Resolucao n.  2.138,
de  29.12.94, com a alteracao introduzida pela Resolucao n. 2.149, de
29.03.95, que:                                                       

               I  - os  indices  representativos  de rentabilidade de
quotas  de  fundos mutuos de investimento nao estao abrangidos  pelos
referenciais   elencados  no  art.  1.  da  mencionada  Resolucao  n.
2.138/94;                                                            

              II  - a expressao "indices de precos" diz respeito ape-
nas  a indicadores de inflacao, nao incluindo, portanto, referenciais
tais  como indices de acoes negociadas em bolsas de valores e indices
de precos de acoes ou de mercadorias.                                

2.             Em decorrencia, ficam sem efeito, a partir desta data,
as  autorizacoes concedidas por este Orgao para negociacao de contra-
tos  de "swap" envolvendo referenciais que nao aqueles  expressamente
admitidos  na forma da regulamentacao em vigor, podendo as  operacoes
contratadas  sob tais condicoes ser mantidas ate o respectivo  venci-
mento,  vedada sua renovacao, prorrogacao ou transferencia para  ter-
ceiros.                                                              

                              Brasilia, 18 de junho de 1996.         

DEPARTAMENTO  DE NORMAS DO            DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO DO 
SISTEMA FINANCEIRO                    SISTEMA FINANCEIRO             

Sergio Darcy da Silva Alves           Luiz Carlos Alvarez            
Chefe                                 Chefe