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Estabelece os valores do redutor 'R' da Taxa Referencial para os primeiros meses de 1997 e regras para seu cálculo.
RESOLUCAO N. 002319
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Estabelece o redutor "R" da
Taxa Referencial (TR) que vigo-
rará nos períodos que menciona.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da
Lei nº 4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO
NACIONAL, em sessão realizada em 25.09.96, com base no art. 1º da Lei
nº 8.660, de 28.05.93,
R E S O L V E U:
Art. 1º Estabelecer que o redutor "R" da Taxa Refe-
rencial (TR) fixado no art. 3º, parágrafo único, inciso I, alínea "b"
da Resolução nº 2.097, de 27.07.94, será:
I - 1,0097, a partir do cálculo da TR relativa ao dia
01/01/97;
II - 1,0096, a partir do cálculo da TR relativa ao dia
01/02/97;
III - 1,0095, a partir do cálculo da TR relativa ao dia
01/03/97;
Art. 2º Em caráter excepcional, o cálculo da TR rela-
tivo aos dias 1º.01.97, 1º.02.97, 02.02.97, 1º.03.97, e 02.03.97,
será efetuado pela aplicação desses redutores à Taxa Básica Finan-
ceira - TBF calculada conforme estabelece o art. 3º, inciso II, da
Resolução nº 2.171, de 30.06.95.
Art. 3º Os valores do redutor do mês de abril de 1997
e subseqüentes serão fixados sempre no decorrer do 6º (sexto) mês
anterior ao de referência.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogado o art. 2º da Resolução nº 2.265, de
28.03.96.
Brasília, 26 de setembro de 1996
Gustavo Jorge Laboissière Loyola
Presidente
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