Norma
17/10/1996
#204049

PORTARIA SUSEP n.º 303

Dispensa e designa Alcides Scottá para funções de coordenação em departamentos regionais da SUSEP no Rio Grande do Sul.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da função de Coordenador da Gerência Regional de Operações da SUSEP no Rio Grande do Sul?
O código da função de Coordenador da Gerência Regional de Operações da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul é DAS 101.3.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quando a Portaria SUSEP nº 303, de 15 de outubro de 1996, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 303, de 15 de outubro de 1996, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 303, de 15 de outubro de 1996?
A Portaria SUSEP nº 303, de 15 de outubro de 1996, foi assinada por Francisco Antonio Pinho de Barros, Superintendente Substituto da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, como a tomada de decisões administrativas e a assinatura de portarias e outros atos normativos.
Quem foi designado para a função de Coordenador da Gerência Regional de Operações da SUSEP no Rio Grande do Sul?
Alcides Scottá, Analista Técnico com matrícula SIAPE nº 0777653, foi designado para a função de Coordenador da Gerência Regional de Operações da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 303, de 15 de outubro de 1996?
A Portaria SUSEP nº 303, de 15 de outubro de 1996, dispensa Alcides Scottá da função de Coordenador da Gerência Regional de Administração e o designa para a função de Coordenador da Gerência Regional de Operações, ambas no Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul.

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