Carta Circular Nº 2.697

                      CARTA-CIRCULAR N. 002697                       
                      ------------------------                       


                              Define  criterios para fins de  consti-
                              tuicao,  junto ao Banco Central do Bra-
                              sil,  do deposito previsto no inciso IV
                              do  art.  1. da Circular n.  2.726,  de
                              31.10.96.                              



                    As  instituicoes financeiras detentoras de recur-
sos captados no exterior, nos termos da Resolucao n. 63, de 23.08.67,
deverao  prestar ao Banco Central do Brasil as seguintes informacoes,
na moeda em que captados os recursos:                                

       I - Estoque de recursos captados no exterior,  nos termos  da 
Resolucao n. 63/67 --saldo no inicio do dia;                         

      II - Ingresso de recursos externos no dia;                     

     III - Saida de recursos (remessas para o exterior) no dia;      

      IV - Depositos constituidos, em  dolar  dos Estados Unidos, em 
conta do Banco Central do Brasil no exterior;                        

       V  - Total de recursos externos  no  final  do  dia  (I + II -
III - IV);                                                           

      VI  -  Aplicacoes de recursos externos, consoante  Circular  n.
2.726,  de 31.10.96 --saldo no final do dia (a + b + c + d + e);     

          a) Repasses;                                               

          b) Repasses interbancarios;                                

          c) Operacoes de arrendamento mercantil;                    

          d) Aquisicoes de direitos creditorios;                     

          e) Notas do Tesouro Nacional (NTN-D).                      

 2.                  As informacoes referidas  no item anterior deve-
rao  ser prestadas a Delegacia Regional onde jurisdicionada a  insti-
tuicao  financeira,  na mesma data a que se referirem, via  transacao
PMSG750 do Sistema de Informacoes Banco Central (SISBACEN), observado
o seguinte:                                                          

       I  - Admite-se  que as informacoes sejam prestadas no dia util
imediatamente posterior, sem a aplicacao da multa prevista na Resolu-
cao n. 2.194, de 31.08.95;                                           

      II  - O deposito no Banco Central  devera ser efetuado na mesma
data em que prestadas as informacoes, observado o disposto no "caput"
do artigo 2. da Circular n. 2.726/96.                                

3.                   As informacoes deverao  ser prestadas  por todas
as  instituicoes financeiras detentoras de recursos captados no exte-
rior,  nos termos da citada Resolucao n. 63/67, sempre que houver mo-
vimentacao  de recursos, esclarecido que o deposito no Banco Central,
constituido  na forma prevista no artigo 2. da Circular n.  2.726/96,
permanecera indisponivel enquanto se mantiver inalterada a posicao de
valor a ser mantido em deposito no Banco Central.                    

4.                   O valor a ser mantido  em deposito no Banco Cen-
tral sera calculado como segue, por moeda:                           

     a)  apura-se, na  moeda em que captados os recursos, a diferenca
entre o total dos recursos externos no final do dia (inciso V do item
1) e o total das aplicacoes (inciso VI do item 1);                   

     b)  do valor apurado  na  forma  da  alinea  anterior deduz-se o
ajuste, calculado como segue:                                        

                 Dn-1   Dn-1                                         
     An = An-1 + ---- - ----  onde:                                  
                 Cd-1   Cd                                           
     An   = ajuste;                                                  
     An-1  = ajuste  calculado na posicao anterior, ou zero, quando o
valor  em deposito no Banco Central, relativo a respectiva moeda, for
igual a zero desde a posicao anterior;                               
     Dn-1  = valor em deposito  no Banco Central na posicao imediata-
mente anterior, em reais;                                            
     Cd-1  = cotacao da  moeda no dia da ultima movimentacao de valo-
res em deposito no Banco Central, relativa a respectiva moeda --posi-
cao de venda no fechamento do dia;                                   
     Cd   = cotacao da moeda na data da informacao --posicao de venda
no fechamento do dia.                                                

     c)  o resultado obtido consoante  a  alinea  anterior devera ser
convertido  a moeda nacional pela cotacao da moeda --posicao de venda
na data de movimentacao--, correspondendo, entao, ao valor a ser man-
tido no Banco Central, relativo a cada moeda;                        

5.                   Toda  a movimentacao  relativa a constituicao do
deposito de que se trata, inclusive custos e multas, sera efetuada na
conta  Reservas Bancarias, devendo a instituicao financeira nao titu-
lar  daquela conta firmar convenio para a finalidade, consoante  pre-
visto na Circular n. 2.425, de 15.06.94.                             

6.                   Fica revogada, a  partir de desta data, a Carta-
Circular n. 2.630, de 01.03.96.                                      

                    Brasilia, 12 de novembro de 1996                 


                    Luis Gustavo da Matta Machado                    
                    Chefe