Norma
16/12/1996
#223446

PORTARIA SUSEP n.º 331

Exonera chefe do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando Jorge Gomes da Silva foi nomeado para o cargo de Chefe do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP?
Jorge Gomes da Silva foi nomeado para o cargo de Chefe do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP através da Portaria SUSEP nº 210, de 09 de novembro de 1993.
Quando a Portaria SUSEP nº 331, de 13 de dezembro de 1996, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 331, de 13 de dezembro de 1996, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado pelo Superintendente da SUSEP na Portaria nº 331?
Jorge Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 6777427, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe do Departamento Técnico Atuarial (DETEC) da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e organizam o funcionamento interno e a atuação da SUSEP no mercado de seguros.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que determina a Portaria SUSEP nº 331, de 13 de dezembro de 1996?
A Portaria SUSEP nº 331, de 13 de dezembro de 1996, exonerou Jorge Gomes da Silva do cargo em comissão de Chefe do Departamento Técnico Atuarial (DETEC) da SUSEP.
Qual era o cargo de Jorge Gomes da Silva na SUSEP?
Jorge Gomes da Silva ocupava o cargo em comissão de Chefe do Departamento Técnico Atuarial (DETEC) da SUSEP, código DAS 101.4.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.

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