PORTARIA SUSEP n.º 334

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 334, de 16 de dezembro de 1996?

A Portaria SUSEP nº 334, de 16 de dezembro de 1996, exonerou Maria Helena Nascimento Vianna de Souza do cargo em comissão de Chefe da Divisão Médico-Social (DIMES) do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI) da SUSEP.

Quando Maria Helena Nascimento Vianna de Souza foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão Médico-Social (DIMES)?

Maria Helena Nascimento Vianna de Souza foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão Médico-Social (DIMES) através da Portaria SUSEP nº 144, de 01 de julho de 1992.

Por que Maria Helena Nascimento Vianna de Souza foi exonerada do cargo?

Maria Helena Nascimento Vianna de Souza foi exonerada do cargo devido a uma alteração na estrutura interna da SUSEP, conforme disposto na Deliberação SUSEP nº 09, de 16 de dezembro de 1996.

Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.

Quando a Portaria SUSEP nº 334, de 16 de dezembro de 1996, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 334, de 16 de dezembro de 1996, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual era o código do cargo ocupado por Maria Helena Nascimento Vianna de Souza?

O código do cargo ocupado por Maria Helena Nascimento Vianna de Souza era DAS 101.2.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 334, de 16 de dezembro de 1996?

A Portaria SUSEP nº 334, de 16 de dezembro de 1996, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Qual era a matrícula SIAPE de Maria Helena Nascimento Vianna de Souza?

A matrícula SIAPE de Maria Helena Nascimento Vianna de Souza era 0777346.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a implementação de políticas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).