Norma
31/12/1996
#152482

CIRCULAR SUSEP n.º 13

Altera orientações de preenchimento do Quadro 02 do Formulário de Informações Periódicas sobre prêmios emitidos.

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Perguntas e respostas

O que deve ser preenchido no item 16 do Quadro 02?
Deve-se preencher, por ramo de seguro, com os valores dos prêmios relativos às retrocessões aceitas do IRB, utilizando a subconta 31116.
O que deve ser apresentado no item 20 do Quadro 02?
Deve-se apresentar nesta linha as somas verticais dos valores indicados no item 18 com os valores do item 19.
O que deve ser apresentado no item 18 do Quadro 02?
Deve-se apresentar as somas verticais dos valores indicados nas colunas 8 a 17. O total desta linha deverá ser igual ao total do mês do subgrupo 311.
Quem assinou a Circular SUSEP nº 13 de 27 de dezembro de 1996?
A Circular foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
O que deve ser preenchido no item 10 do Quadro 02?
Deve-se preencher, por ramo de seguro, com os valores dos prêmios de cosseguros aceitos emitidos no mês, utilizando a subconta 31112.
O que deve ser preenchido no item 12 do Quadro 02?
Deve-se preencher, por ramo de seguro, com os valores dos prêmios emitidos correspondentes a restituições havidas no mês, por cancelamento de apólices ou alterações de contrato, utilizando a conta 3112.
O que deve ser indicado nos itens 01 e 02 do Quadro 02?
A codificação indicada nestes itens será utilizada pela SUSEP.
Quando a Circular SUSEP nº 13 de 27 de dezembro de 1996 entra em vigor?
A Circular entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro.
O que deve ser apresentado no item 17 do Quadro 02?
Deve-se apresentar, por ramo de seguro, os valores indicados nas colunas 15 e 16.
O que deve ser indicado no item 07 do Quadro 02?
Deve-se indicar o ano e o mês correspondente.
O que deve ser preenchido no item 09 do Quadro 02?
Deve-se preencher o ramo de seguro, com o total dos cancelamentos.
O que é a Circular SUSEP nº 13 de 27 de dezembro de 1996?
A Circular SUSEP nº 13 de 27 de dezembro de 1996 altera o Quadro 02 do Formulário de Informações Periódicas, instituído pela Circular SUSEP nº 11 de 17 de abril de 1994.
O que deve ser indicado nos itens 05 e 06 do Quadro 02?
Deve-se indicar o nome completo e o código atribuído à sociedade pela SUSEP.
O que deve ser preenchido no item 11 do Quadro 02?
Deve-se preencher, por ramo de seguro, com valores dos prêmios de cosseguros cedidos emitidos no mês, utilizando as contas 3113, 3117 e 3119.
Como devem ser indicados os ramos de seguro no item 08 do Quadro 02?
Os ramos de seguro indicados neste item obedecem à codificação padronizada para todos os quadros a serem remetidos para a SUSEP.
Qual é o objetivo da Circular SUSEP nº 13 de 27 de dezembro de 1996?
O objetivo é alterar as orientações de preenchimento do Quadro 02, Mapa Demonstrativo dos Prêmios Emitidos, conforme os anexos da Circular.
O que deve ser preenchido no item 19 do Quadro 02?
Deve-se preencher este item com os dados relativos às operações realizadas nas sucursais no exterior, utilizando as subcontas 31117, 31127, 31137 e 31157.
O que deve ser preenchido no item 13 do Quadro 02?
Deve-se preencher, por ramo de seguro, com os valores correspondentes aos prêmios emitidos de resseguros cedidos ao IRB, utilizando as contas 3115 e 3118.
O que deve ser indicado no item 15 do Quadro 02?
Deve-se indicar, por ramo de seguro, a retenção líquida direta obtida com a diferença entre os valores somados dos itens 8 e 10 e os valores somados dos itens 9, 11, 12, 13 e 14.
O que deve ser preenchido no item 14 do Quadro 02?
Deve-se preencher, por ramo de seguro, com o total dos descontos dados aos segurados sobre os prêmios de seguros emitidos no mês, utilizando a conta 3116.

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