Norma
15/01/1997
#152514

PORTARIA SUSEP n.º 8

Dispensa o diretor Francisco Pinho de Barros da função de substituto eventual do superintendente da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Qual é a data de dispensa de Francisco Pinho de Barros da função de substituto eventual do superintendente?
Francisco Pinho de Barros foi dispensado da função de substituto eventual do superintendente a partir de 06 de janeiro de 1997.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 008, de 10 de janeiro de 1997?
A Portaria SUSEP nº 008, de 10 de janeiro de 1997, foi assinada pelo Superintendente Helio Oliveira Portocarrero de Castro.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 187, que designou Francisco Pinho de Barros como substituto eventual do superintendente?
A Portaria SUSEP nº 187, que designou Francisco Pinho de Barros como substituto eventual do superintendente, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 07 de julho de 1995.
Quem foi dispensado da função de substituto eventual do superintendente pela Portaria SUSEP nº 008, de 1997?
O Diretor Francisco Pinho de Barros foi dispensado da função de substituto eventual do superintendente pela Portaria SUSEP nº 008, de 1997.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 008, de 10 de janeiro de 1997?
A Portaria SUSEP nº 008, de 10 de janeiro de 1997, decidiu dispensar o Diretor Francisco Pinho de Barros da função de substituto eventual do superintendente, função para a qual ele havia sido designado pela Portaria SUSEP nº 187 de 26 de junho de 1995.

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