Revogada Norma
28/02/1997
#38144

Carta Circular Nº 2.722

Inclui código para investimentos em portfolio no exterior no regulamento sobre contratos de câmbio.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002722                       
                      ------------------------                       


                                  Divulga inclusao de codigo no Regu-
                                  lamento sobre Contratos de Cambio e
                                  Classificacao de Operacoes.        



             Levamos ao conhecimento dos interessados que com base no
art. 4o da Circular no 2.231, de 25.09.92, e tendo em vista o dispos-
to  na Resolucao no 2.356, de 27.02.97, estamos incluindo o codigo de
natureza  de  operacao  -  65540 CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO -
Investimentos  em  Portfolio  no Exterior - "Depositary Receipts", no
titulo  14,  do  Regulamento  sobre Contrato de Cambio (Capitulo 1 da
Consolidacao das Normas Cambiais - CNC).                             

2.           Encontram-se  anexas as folhas necessarias a atualizacao
do referido manual.                                                  

3.           Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publi-
cacao.                                                               

                            Brasilia, 28 de fevereiro de 1997        

                            DEPARTAMENTO DE CAMBIO                   

                            Jose Maria Ferreira de Carvalho          
                            Chefe                                    

Nota: a folha de atualizacao a que se refere esta Carta-Circular sera
escaminhada aos assinantes da Consolidacao das Normas Cambiais - CNC.
Publica-se a seguir as partes alteradas do Manual.                   
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CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO : Contrato de Cambio - 1                                    
TITULO   : Natureza de Operacao - 14                                 
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 XVIII - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO                          

 NATUREZA DA OPERACAO                   No CODIGO         OBSERVACOES
Emprestimos a Residentes no Exterior  65007    1/ Inclui "Performance
                                                Bond" e "Bid Bond"   
Caucoes 1/                            65076                          
Financiamentos ao Exterior para    Parte  Nao   Amorti-              
 Exportacoes  Brasileiras          Financiada   zacao                
- de mercadorias                                                     
  . FINEX                          65124         65203               
  . PROEX                          65100         65227               
  . FINAMEX                        65148         65272               
  . recursos proprios              65155         65289               
  . outros                         65131         65210               

- de servi¦os                                                        
  . FINEX                          65162         65241               
  . PROEX                          65117         65265               
  . recursos proprios              65186         65296               
  . outros                         65179         65258               


Exportacao - Vinculada a Emprestimo      65306                       

Investimentos em Portfolio no Exterior                               
- Fundos de Investimento - Res. 2.111    65409                       
- Brazilian Depositary Receipts          65454                       
- Depositary Receipts                    65540                   (*) 

Participacao do Brasil no Capital                                    
de Organismos Internacionais           65612                         

Titulos Mobiliarios Brasileiros                                      
- acoes                                65746                         
- debentures                           65760                         
- outros                               65791                         

Titulos Mobiliarios Estrangeiros                                     
- acoes                                65825                         
- bonus                                65856                         
- debentures                           65863